Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

. 24 2 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO E DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR ............................................................................................ 26 2.1 Princípio da vulnerabilidade ......................................................................................... 26 2.2 Princípio da boa-fé ......................................................................................................... 32 2.3 Princípio da eqüidade ........................

protegendo-os de possíveis alterações que tendessem a aboli-los. Foram avanços significativos com relação ao Código de 1916 que possuía perfil de proteger essencialmente o patrimônio. Dessa forma, atualmente já há certo consenso na doutrina sobre o concreto reconhecimento desses direitos. A jurisprudência também vem aceitando essa tese, conforme diversos julgados, alguns apresentados nesse trabalho. Ainda há divergência a respeito de sua natureza, enquanto a maioria…

26/2/2014 Ato administrativo nulo. Imprescritibilidade. Relativização da coisa julgada - Jus Navigandi Ato administrativo nulo. Imprescritibilidade. Relativização da coisa julgada Publicado em 05/2006. Elaborado em 11/2004. Petição, fundamentada em abrangente doutrina, que aborda o polêmico tema da relativização da coisa julgada, em decorrência de nulidade de ato administrativo, mesmo quinze anos após o prazo prescricional. O pedido se encontra tramitando. EXCELENTÍSSIMO…

renúncia ou disposição de direitos. Nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis; II - subtraiam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga, nos casos previstos neste código; III - transfiram responsabilidades a terceiros; IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade; VI…

com sua força; ao meu pai, que sempre forneceu os alicerces para minha formação educacional e humana, inclusive inspirando-me para a escolha da carreira jurídica. Agradeço ao Alan, por toda a paciência e apoio que demonstrou no decorrer deste ano, bem como a todos os familiares, amigos e mestres que me estiveram comigo na empreitada. Agradeço ao Professor Dr. Sérgio Fernando Moro, pelo apoio na elaboração deste trabalho acadêmico, bem como por mostrar que o…

Dedico este trabalho aos meus pais, Antonio e Helena, e a toda minha família, pelo referencial de vida e sacrifício dispensado ao longo desses anos. Por todo incentivo e esperança depositada em mim. Que Deus os abençoe sempre! AGRADECIMENTOS Agradeço a DEUS, pelas bênçãos, pela proteção e pela perseverança a mim investida. Agradeço em especial e de coração aos meus grandes amigos Arlei Lopes Martinez, Elizangela Cristina Pereira Souza e Antonio Carlos Filippi, que muito me…

....................................................... 25 9 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA IRRAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO .................................................................................................................... 26 10 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA ........................................................................................................................ 30 11 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO…

natureza jurídica 10 1.3. O instituto da argüição de relevância 13 2. PROCEDIMENTO 24 2.1. Demonstração da repercussão geral 24 2.2. Competência.........................................................................................................26 2.3. Quorum e momento para apreciação da repercussão geral. 30 2.4. Amicus curiae. 31 2.5. Julgamento público e motivado.... 33 2.6. Irrecorribilidade da decisão. 36 3. RECURSO…

0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE TECNOLOGIA E URBANISMO BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL IVAN FELIPE REBÊLO BARROS JÚNIOR ESTUDO DO SISTEMA DRYWALL E A VIABILIDADE DE SEU USO Teresina-PI Março de 2015. 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE TECNOLOGIA E URBANISMO BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL IVAN FELIPE REBÊLO BARROS JÚNIOR ESTUDO DO SISTEMA DRYWALL E A VIABILIDADE DE SEU USO Trabalho apresentado à Universidade Estadual do Piauí, como requisito para obtenção do…

a L is yan e P ir es d e O li v ei r a CO OR DE NADO R DE R EVI S ÃO DE T E XT O N azi oz ên i o A nt on i o L arc er d a REVI S ÃO B eatr i z G am a R odr i gu es Queiroz, Marta Maria Azevedo. História da Educação/Marta Maria Azevedo Queiroz – Teresina: EDUFPI, 2008. 150p. 1. Educação - História. 2. Educação a Distância. I. Título. CDD - 370.9 2 Este texto destina-se aos estudantes matriculados no programa de Educação a Distância da Universidade Aberta do Piauí (UAPI), vinculado ao…