Caso Concreto Envolvendo Teoria Kelsen

construir estratégias para o enfrentamento dos diversos discursos jurídicos, identificando seus múltiplos aspectos, suas variáreis e a matriz epistemológica que identifica o discurso analisado, buscando, então, soluções adequadas para atender os casos que se apresentam na realidade do direito. 4) Conteúdo programático UNIDADE I – Conceito de Hermenêutica Jurídica: a amplitude; o objeto; especificidades. UNIDADE II – Os modos de produção do direito: as normas; os princípios; os…

do Direito é sobretudo a história de seus modelos, de seus institutos, instituições e sistemas de normas. O termo "modelo jurídico" foi por nós proposto, em nosso livro O Direito como Experiência, como complemento necessário à teoria das fontes de direito. O conceito de modelo, em todas as espécies de ciências, não obstante as suas naturais variações, está sempre ligado à idéia de planificação lógica e à representação simbólica e antecipada dos…

Critério Cronológico: trata-se da prevalência da norma posterior, em caso de antinomia entre duas normas criadas ou vigoradas em dois momentos cronológicos distintos b) Critério Hierárquico: consiste na preferência dada, em caso de antinomia, a uma norma portadora de status hierarquicamente superior ao seu par antinômico c) Critério Específico: baseia-se na supremacia relativa a uma antinomia da normas mais específica ao caso em questão. _____________resposta em duvida___________…

fundamentais, e , por meio destes, uma ordem de valores e de justiça que exigirá postura ativa dos órgãos estatais e de toda a sociedade no sentido da sua realização, especialmente quando se tratarem de direitos prestacionais de cunho social. As teorias contemporâneas que tentam estabelecer este novo olhar e que para tanto, dão importância aos problemas da indeterminação do Direito e as relações entre o direito, a moral e a política são chamadas de pós- positivistas. O…

Salim Reis Valesca Raizer Borges Moschen Vanessa Caporlingua Viviane Séllos Vladmir Silveira Wagner Ginotti Wagner Menezes Willians Franklin Lira dos Santos Apresentação Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo…

classe média eram absolutamente insensíveis ao sofrimento do operário miserável. Não sem motivo, surgem as ideias socialistas de Robert Owen (1771-1858), de Charles Fourier (1172-1837) e de Karl Marx (1818-1883). Ao mesmo tempo em que despontavam as teorias sociais, surgiam os movimentos sindicais operários, com inúmeras mortes, e a Igreja despertava para os problemas dos trabalhadores desvalidos, editando as encíclicas papais Rerum Novarum (1891), Quadragesimo Anno, Divini Redemptoris…

repousava exclusivamente na lei. Nesse contexto o juiz se resume a simples “boca da lei”, ou seja, deve fazer apenas a interpretação literal da lei e nada mais. Dentre os positivistas cita-se: Hans Kelsen, Clóvis Beviláqua e Pontes de Miranda. Teve seu apogeu no início do século XX, porém hoje, é uma teoria em franca decadência. Por identificar o Direito unicamente à lei, o positivismo foi a porta de entrada para os regimes totalitários, como o fascismo e o nazismo. Assim, as…

ao novo conceito, sobretudo pela grande penetração de sua doutrina nas universidades europeias. A Natureza do Direito Subjetivo - Teorias Principais 1. Teoria da Vontade " Para Bernhard Windscheid ( 1817?1892 ), jurisconsulto alemão, o direito subjetivo ?é o poder ou senhorio da vontade reconhecido pela ordem jurídica?. O maior crítico dessa teoria foi Hans Kelsen, que, através de vários exemplos, a refutou, demonstrando que a existência do direito subjetivo nem sempre depende da…

econmicos supra estatais ONU... ESTADO E ORDEM INTERNA A pirmide normativa (de competncias, de poder) difundida por Kelsen traz a Constituio Federal como a lei suprema. Se uma lei no observa a constituio, trata-se de uma inconstitucionalidade. Cada nvel representado busca validade no nvel anterior. Mas onde a Constituio, sendo o nvel mais alto, busca sua validade De acordo com Kelsen, segue-se a constituio por base na NHF (norma hipottica fundamental), que diz que deve-se obedecer a…

Critério Cronológico: trata-se da prevalência da norma posterior, em caso de antinomia entre duas normas criadas ou vigoradas em dois momentos cronológicos distintos b) Critério Hierárquico: consiste na preferência dada, em caso de antinomia, a uma norma portadora de status hierarquicamente superior ao seu par antinômico c) Critério Específico: baseia-se na supremacia relativa a uma antinomia das normas mais específica ao caso em questão. _____________resposta em duvida___________…