direito do trabalho- historia

DO DIREITO DO TRABALHO

PARTE 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

História
A análise da evolução histórica é de extrema importância em qualquer seara do Direito, na medida em que o Direito tem uma realidade histórico-cultural e é dinâmico, mormente na seara do Direito do Trabalho, já que relacionado com as questões econômicas e sociais.

- Origem da Palavra: Do Latim “tripalum”: espécie de instrumento de tortura composto de três paus. Trabalhar (“tripaliare”) nasceu com o significado de torturar ou fazer sofrer.

- Formas de Trabalho:
A) Escravidão: A primeira forma de trabalho foi a escravidão – Os escravos eram considerados mero objetos/coisa, não possuindo qualquer direito. Não era sujeito de direito e sim propriedade de alguém. O trabalho não tinha significado de realização pessoal, ao contrário tinha sentido pejorativo, sendo imposto aos serviçais e jamais aos nobres.
B) Servidão: Época do Feudalismo. Sistema Intermediário entre a escravidão e o trabalho livre. Os senhores feudais davam a proteção militar e política aos servos, em troca, os servos juravam-lhe lealdade e eram obrigados a pagar-lhes um tributo extorsivo. Recebiam um pedaço de terra para explorar e sustentar, mas também eram obrigados a prestarem serviços nas terras dos senhores feudais. Os servos não eram livres, devendo, ainda, entregar parte da sua produção rural aos senhores feudais.
C) Corporação de Ofício: Oficinas de artesões compostas pelos Mestres e Aprendizes. No século XIV surge a classe intermediária dos companheiros. Os Mestres eram que detinham todo o conhecimento, sendo os proprietários das oficinas. Já os aprendizes eram os menores que recebiam dos mestres o ensino metódico do ofício e profissão, ficavam sob a responsabilidade do mestre, que inclusive poderia impor-lhes castigos corporais. Posteriormente, surgem os companheiros, os assalariados dos mestres. A forma de funcionamento das corporações, com opressões dos Mestres sobre os aprendizes e,