Historia do direito do trabalho
O objetivo deste trabalho se desenvolve no esclarecimento da história do direito do trabalho, com isso, neste foi analisado o resgate histórico, mostrando os movimentos que causaram seu surgimento. No início, as constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do direito e, especificamente, do direito do trabalho, como ocorre com nossa atual constituição. O Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas.
2 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO
2.1 RESGATE HISTÓRICO
Em todo o período remoto da pré-história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pelas necessidades básicas. Ele caça, pesca e luta contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é seu instrumento do seu trabalho, nesta época não existia "trabalho" como conhecemos atualmente, mas sim a constante luta pela sobrevivência. Apenas muito tempo depois é que se instalaria o sistema de troca e o regime de utilização, em proveito próprio, do trabalho alheio. Na sociedade pré-industrial as relações de trabalho predominantes foram: ▪ a escravidão, onde a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, sexo, a idade, a procedência e o destino. O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal. Só tinha direito de trabalharsubjugados por contrato