Caso Concreto Envolvendo Teoria Kelsen

parciais se alteram, isso sem falar evidentemente nos dados de realidade que exigem do próprio intérprete a alteração de suas convicções interpretativas iniciais, a realidade é mais rica do que o direito então a realidade, então muitas vezes os casos concretos nos exigem alterações da perspectiva interpretativa desenvolvida, que também faz parte desse círculo hermenêutico. Não é que o silogismo não tem utilidade, tem utilidade sim, ajuda a pensar, ajuda a entender o texto, ajuda a…

vistas como absolutas. Um princípio é capaz de mitigar outro. Assim, conforme as circunstâncias do caso concreto, o princípio da não-ingerência pode ser mitigado pela necessidade da intervenção em defesa dos direitos humanos. Por serem princípios igualmente importantes, seria um contra-senso estabelecer fórmulas apriorísticas para determinar qual princípio tem maior valor. Somente a análise de casa caso nos permite realizar a ponderação entre tais princípios e determinar se a busca…

Identificar as distinções entre direito e moral; · Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; · Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; · Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. A Sociedade e o Direito – Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o…

CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando.…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

uma justa distribuição de bens e serviços, e institucionalizar os Poderes do Estado e da Administração Pública; tendo sempre como meta final e superior, a realização da justiça e o respeito aos direitos humanos. Relação entre o Direito e a Moral (Teorias dos Círculos). O Direito e a Moral: semelhanças e distinções. Ponto de partida: Direito e Moral = instrumentos de controle social Distinções entre a moral e o direito: Várias tentativas teóricas têm sido feitas no sentido de…

De acordo com a teoria jurídico-política de Thomas Hobbes, filósofo inglês do século XVII ao qual, junto com Maquiavel, deve-se o nascimento da Ciência Política, junto com Bodin, deve-se o nascimento da justificação racional do poder soberano e, isoladamente, deve-se o nascimento do contratualismo; filósofo que concilia as duas vertentes mestres de compreensão do Direito: tanto uma vertente natural-racional quanto uma vertente positivista; de acordo com Thomas Hobbes, a força do poder estatal, à

aplicação prática a um caso particular. É a presença de duas normas conflitantes, sem que se possa saber qual delas deverá ser aplicada ao caso singular. A antinomia pode dar origem, no entender de Ulrich Klug , à lacuna de conflito ou de colisão, por que, em sendo conflitantes, as normas se excluem reciprocamente, por ser impossível deslocar uma como a mais forte ou decisiva, por não haver uma regra que permita decidir entre elas, obrigando o magistrado a solucionar o caso sub judice,…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

justa distribuição de bens e serviços, e institucionalizar os Poderes do Estado e da Administração Pública; tendo sempre como meta final e superior, a realização da justiça e o respeito aos direitos humanos. Relação entre o Direito e a Moral (Teorias dos Círculos). O Direito e a Moral: semelhanças e distinções. Ponto de partida: Direito e Moral = instrumentos de controle social Distinções entre a moral e o direito: Várias tentativas teóricas têm sido feitas no sentido de…