Caso Concreto Em Tempos De Eleições

de Jango e no início da era Castelo Branco. Seu governo foi caracterizado por uma posição autoritária e pela criação da Constituição de 1967, que positiva o governo militar no Brasil e todos os seus braços de atuação. Neste mesmo ano, através de eleições indiretas do Congresso Nacional, assume o General Arthur da Costa e Silva. A democracia ficou cada vez mais negligenciada com Costa e Silva no poder, e a linha dura era defendida pelos militares que figuravam no poder. O fim do seu…

A DIALÉTICA DA COLONIZAÇÃO Alfredo Bosi1 A ESCRAVIDÃO ENTRE DOIS LIBERALISMOS Segundo Bosi uma das maiores contribuições teóricas do marxismo foi ter descoberto que é nas práticas sociais e culturais, fundamente enraizadas no tempo e no espaço, que se formam as ideologias e as expressões simbólicas em geral. Questão que é núcleo temático em A Ideologia Alemã de Marx e Engels redigido em 1846. Alfredo Bosi objetiva-se a desenhar o perfil ideológico do liberalismo que correspondeu, efetivamente

apesar de estabelecer regras que limitam, proíbem ou autorizam comportamentos humanos, caracteriza-se, essencialmente, pela liberdade de escolha do agente em relação à sua conduta. • Assim, diz-se que as ciências exatas são ciências do “ser”, ao tempo em que a ciência do Direito é iminentemente do “dever ser”. • Direito como ciência social estabelece regras, norteadas por princípios jurídicos, ou balizas morais, que devem ser cumpridas em sua conformidade, mas que, diante da liberdade…

corolário da descentralização política é a emergência de instituições que fortalecem a democracia representativa. Para tanto, busca-se situar o federalismo no debate contemporâneo sobre representação, destacando aspectos relacionados à importância das eleições e dos sistemas eleitorais sobre o processo de representação, a conexão entre descentralização e responsividade e a influência da autonomia e das relações intergovernamentais sobre os mecanismos de accountability. Tendo em mente…

irrestritamente facultativo? Quando assim nos questionamos, invariavelmente buscamos a resposta para outra indagação: O Voto no Brasil deve ser um dever ou um direito de todos os brasileiros? As dúvidas anteriormente expostas permeiam a história das eleições no Brasil e tomam bastante fôlego, quando da análise das propostas de reformas políticas em tramitação no Congresso Nacional. No Brasil, o alistamento obrigatório foi implantado com o Código Eleitoral de 1932, sendo o…

obstruir as deliberações mediante a utilização de táticas protelatórias. O estudo centra sua análise na quantidade de tempo gasto com a votação dos diversos mecanismos de obstrução, tendo em vista o tempo regimental disponível para a Ordem do Dia, fase da sessão destinada exclusivamente à discussão e votação das diversas propostas legislativas. O objetivo é apurar se o tempo despendido com artifícios procrastinatórios (requerimentos, dentre outros) supera em demasia o destinado à…

Excelência, está em curso as eleições para a diretoria do Sindicato Acautelado. O processo eleitoral ocorre de forma antidemocrática, tendo em vista que o Presidente do Sindicato, e concorrente a reeleição, NOMEOU UMA COMISSÃO ELEITORAL BIONICA, que dita todas as regras do pleito de acordo com os interesses da Chapa que está na atual direção da entidade. Tanto é verdade, que se não fosse esse MM. Juízo, a Chapa representada pelo ora Acautelante, sequer estaria disputando as eleições,…

1. DEFINIÇÃO DE CANALIZAÇÕES ENTERRADAS As canalizações enterradas (ocultas) são obras que ficam submesas no solo, invisíveis, mas estão lá. Podendo variar entre diversos tipos de materiais, tais como concreto, aço, plástico e entre outros. O uso mais comum dessas canalizações é para projetos na área de saneamento básico. Porém de acordo com Maciel Filho (2001) nas cidades de Roma e Itália, há tuneis que concentram os serviços urbanos, como rede elétrica

freqüentemente as escolas recebiam poucas informações e podiam cuidar melhor de suas famílias, hoje que a escola se propõe mais aberta e participativa os familiares dos alunos pouco se entrosam com a escola e saem sempre com a evasiva de que “não tem tempo” para cuidar de seus filhos. Nas Escolas Municipais de Boa Vista-RR não é mais assim, não são raras as oportunidades que a sociedade tem em participar das decisões sobre a política educacional. Sua cidadania não é atingida por…

sufrágio, onde elegem por meio deste voto seus representantes, que tem como suas principais funções a de proteger os valores fundamentais do povo e a organização estatal. Seu desenvolvimento durante a história foi de total complexidade, pois levou um tempo até a adequação do povo e de seus governantes, em intermédio a isso, ocorreram as Revoluções que serviram como o auge da democracia, denominadas de Revolução Inglesa, Revolução Francesa e a Revolução Americana. 2) Democracia Direta,…