Caso Concreto Do 2 Ao 13 Introducao Ao Estudo Do Direito

Trabalho de Teoria do Direito Professor José Carlos Santos Gomes Fundamentação da distinção entre Direito Público e Privado Direito – Manhã – Turma C 1 – Distinção entre Direito público e Direito privado O conceito da distinção entre o direito público e o privado surge com os romanos, ao fazer referência ao Jus publicum e ao Jus privatum, a definição do Jus publicum seria a parte incumbida ao Estado e das relações que este tinha com os particulares, falando a respeito da…

GUSTAVO SMARI GUIMARÃES FUNDAÇÕES EM PRESENÇA DE SOLOS MOLES – ANÁLISE DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental. SÃO PAULO 2003 GUSTAVO SMARI GUIMARÃES FUNDAÇÕES EM PRESENÇA DE SOLOS MOLES – ANÁLISE DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental. Orientadora:…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 TEMA: O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Definição 2. Objeto 3. Relações com as demais disciplinas jurídicas 4. Métodos 5. Ligações com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3.…

Ruy Alves Henriques Filho[1] INTRODUÇÃO - 1. AS CLÁUSULAS GERAIS - 1.1 A AUSÊNCIA DE “MODELO” - 1.2 ESTRUTURA DAS CLÁUSULAS GERAIS - 1.3 AS FUNÇÕES DAS CLÁUSULAS GERAIS - 2. EXEMPLOS DE CLÁUSULA GERAL PROCESSUAL - 2.1 A UTILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS - 2.2 A SOFISTICAÇÃO DO CONTROLE DOS ATOS DO JUIZ - CONCLUSÃO PESSOAL – REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO É justamente em época de questionamentos em face do papel

1 INTRODUÇÃO Os princípios são teorias que alicerçam todo sistema jurídico normativo, um verdadeiro espírito no que lhe confere a lógica e dá sentido a exata compreensão e inteligência, aos estudiosos do direito. O Direito Penal surge das necessidades fundamentais das sociedades humanas, que são reguladas por ele como condição essencial á sua própria sobrevivência. È do direito que encontramos a segurança das condições inerentes á vida humana, determinada pela norma que formam a…

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Direito – Matutino – 1º Período Professora: Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo Adriano S. de Lima INTRODUÇÃO AO DIREITO HERMENÊUTICA Balneário Camboriú 2014 1 INTRODUÇÃO. No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela…

conclusão de curso apresentado pela graduanda Fabianne Rianny Gonzaga Serrão à Coordenação do Curso de Direito do UNICEUMA – Universidade Ceuma, como requisito de integralização curricular. Orientador: Prof.ª Joina Bomfim. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 2…

2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2 MOVIMENTAÇÃO DE TERRA..............................................................................11 2.1 Planejamento......................................................................................................12 2.2 Sondagem dos Materiais de Superfície............................................................13 2.3 Estudos Preliminares.......

the Constitution in order to * Mestranda em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora dos Juizados Especiais da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Conciliadora Supervisora Chefe do Setor de Conciliação da Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo. Membro do IASP e do IPAM. Advogada. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO extend its application to men, since…

Capítulo 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL Images 1 DIREITO CONSTITUCIONAL Sumário: 1.1. Natureza – 1.2. Definição – 1.3. Objeto – 1.4. Fontes de juridicidade: 1.4.1. Fontes do direito constitucional; 1.4.2. A criação judicial do direito; 1.4.3. A doutrina como fonte de produção indireta do direito. 1.1. NATUREZA Conhecer a essência do direito constitucional e suas singularidades contribui para uma adequada compreensão e solução dos problemas constitucionais. A partir da maior e…