Caso Concreto Direitos Reais

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.

AULA Ação Monitória. Direito Civil. Contratos. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Articular a teoria recebida nas disciplinas de Direito Empresarial, Direito Processual Civil e a definição do instituto da Ação Monitória; Definir o conceito de nota promissória; Definir a figura do aval; Diferenciar Ação Monitória e Ação Executiva com base em título executivo extrajudicial; Identificar a regra do artigo 1.102 do Código de Processo Civil. TEMA Ação Monitória. Direito Civil.…

Semana 02 Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta pelo banco exigindo o pagamento…

SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Rio de Janeiro 2010 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA RIO DE JANEIRO 2010 SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Rio de Janeiro 2010 SERVIDÃO ADMINISTRATIVA

inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito Contra indeferimento de pedido de Indenização para consumidora que havia mais de uma inscrição na época em que restou inscrita indevidamente por outra empresa Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de ____/RS. Processo nº ________________ "Cho Chang", já devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória cumulada com Danos Morais sob o número em epígrafe que move em desfavor de"Banco…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de ____/RS. Processo nº ________________ "Cho Chang", já devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória cumulada com Danos Morais sob o número em epígrafe que move em desfavor de"Banco Gringotes", inconformado com a r. Sentença, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, interpor tempestivamente o presente Recurso de Apelação, com fundamento nos artigos 513e…

Aula 03 – Caso Concreto CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que ali está instalada “uma farmácia popular”

Caso Concreto 1: Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos…

MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. URGENTE – RÉU PRESO Autos nº. 0081915-23.2013.8.26.0000 PACIENTE: M. E. B. DE A. AUTORIDADE COATORA: DESEMBARGADOR RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº ... – 14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. A. A. C., brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº.100.100, com domicílio profissional na cidade de Porto Feliz-SP, à Rua das Marés, n. 1000, Centro,…

ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE – NOVA AMÉRICA CURSO DE DIREITO ALUNO: MAGNO LUIZ VILLELA Matrícula: 2011.01.15602 -3 DIREITO CIVIL VI Ciente do Professor(a): - Rio ___/_____/2014 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXERCÍCIO AULA 2 Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009…