Caso Concreto Direitos Reais

Direito Processual Civil I - Caso concreto 1 Plano de aula 1 Caso concreto: Maria, brasileira, casou com Glen, Americano. Desde a constância do matrimônio o casal passou a residir no Brasil. Na constância do matrimônio nasceu Peter, que encontra-se hoje com 5 anos. Ano passado o casal resolveu se divorciar. Glen, então resolveu voltar para a cidade onde nasceu, Santa Bárbara, Califórnia. Maria procura você, advogado, desejando que Glen pague alimentos ao filho Peter. Diante do caso em…

SEMANA 1 Direito das Sucessões: Introdução. Conceito. Disposições gerais: saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. CASO CONCRETO 1 Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de formar família, a qual se estendeu até o dia do óbito dele, ocorrido…

importante observar, afinal, o que é o Realismo Jurídico? Na realidade, esta é uma tentativa de responder à uma pergunta da qual todo o estudante de direito deveria se fazer desde o início do curso até o final, o que é Direito? E poderia se dizer de uma forma simplória e concisa que, a explicação que o Realismo Jurídico dá para tal indagação é, o Direito é o que é. Ou ainda nas palavras de Jorge Trindade: "A corrente que, dando continuidade ou fortalecendo o empirismo (Ascensão,…

Semana 1 Caso concreto: Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do Direito do Trabalho, ela poderia sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG. Questão Objetiva: Resposta: Letra C Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana…

resposta. Resposta: Obrigação condicional evento futuro e incerto e neste caso Marina poderá pedir a restituição do valor pago demonstrando que não havia o implemento da condição. 2) Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu…

missão do intérprete e do aplicador do Direito. Entendia-se que a sentença era um silogismo, onde a premissa maior era a lei, a premissa menor era o fato material em julgamento, e a conclusão era exatamente a adequação entre a norma e o fato. O trabalho do juiz consistia numa operação puramente lógica: encontrar a norma adequada ao caso, e aplicar a disposição ao fato. Essa concepção, derivada do positivismo jurídico, tentava transplantar para o mundo do Direito a lógica formal, adequada…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença

FUNÇÃO REAL DOS DIREITOS SOCIAIS. RIO DE JANEIRO-RJ 2015 SUZANNE CASTRO DO AMARAL MORAES LETÍCIA MATIAS LACUNAS DA LEI: A FUNÇÃO REAL DOS DIREITOS SOCIAIS. Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Sociologia Jurídica, ministrado pelo professor Wladimir Cerveira do curso de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIGUAÇU/SC SULCATARINENSE - MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.614.254/0001-61, estabelecida na Estrada Geral de Tijucas, s/n. º, Km 03, Saudade, Biguaçu/SC, CEP: 88160-000, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador legalmente constituído – doc. 02, que ao final…

SEMANA 1 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1. De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? O título de crédito se refere unicamente a relações creditícias, não se documenta num titulo de crédito nenhuma outra obrigação