Caso Concreto Direitos Reais

estudante retoma a prática cível que engloba todos os ramos do direito material que tenham como instrumento processual o processo civil. Assim sendo, além da competência de Vara Cível, abrange também as varas de família, de órfãos e sucessões, de fazenda pública, empresarial etc. Tendo concluído a última disciplina de processo civil no 8º período, o estudante está apto a trabalhar com processo cautelar, execução e recursos. OsAULA casos concretos são bem 1 – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE…

fim de analisar e enquadrar cada caso real em sua subsunção à norma. Destrinchar as provas e definir o correto enquadramento jurídico e interpretar do modo mais equânime, esta eis de ser a tarefa de um notável juiz. Ao contrário do que se possa divagar, um “bom” juiz é, justamente, o que não se prende, exclusivamente, ou mesmo, majoritariamente, ao enquadramento de normas. O caso concreto é peculiar e, deve ser tratado como tal, para que não se cometa injustiças reais e “justiças” as…

Respostas do Caso Concreto 12: Introdução ao Estudo do Direito Caso Concreto 1 a) Direito subjetivo, pois de acordo com Manoel de Andrade no direito subjetivo dá o poder de submeter alguém a um direito seu pré-estabelecido pela norma jurídica. b) Direito potestativo é um direito subjetivo que não cabe contestações. É o caso, por exemplo, do direito assegurado ao empregador de despedir um empregado; cabe a ele apenas aceitar esta condição; como também num caso de divórcio, uma

EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda. Pergunta-se: 1) Houve algum…

plano de aula 1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e

UNIDADE 9 Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como o Banco permaneceu inerte na cobrança,

AULA 1 CASO CONCRETO 1 – João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. A adoção se deu antes da vigência da Constituição Federal de 1988 já que…

a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de…

Atividades de Direito Civil IV Web 9 Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como o Banco

dados reais (realdaten) 8 7. O início do processo de concretização: o texto da norma e o caso como elementos propulsores do processo de concretização 9 8. A estrutura da norma (Normatrukur): programa normativo (Normaprogramm) e âmbito normativo (Normabereich) 10 9. O surgimento da normatividade: Norma jurídica (Rechtsnorm) e norma de decisão (Entscheidungsnorm) 11 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. A TEORIA ESTRUTURANTE DO…