Caso Concreto Direito Privado E Direito Publico

AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja…

UNIVERSIDADE CATÓLICA PARANÁ CURSO DE DIREITO TEORIA DO DIREITO TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar, explicar e situar os objetivos dos ramos do Direito Público e Direito privado, além de mostrar sua função para a sociedade em geral. Mostrasse também ao decorrer do trabalho os conteúdos de algumas matérias necessárias para conclusão do curso de bacharelado em direito. O direito é…

Caso Concreto aula 3 Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas 75 corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se declarar morte real ou presumida? Justifique sua resposta…

vida, de uma proteção particular do direito”. Na literatura doutrinária do direito civil é possível encontrar uma gama de conceitos diferentes, no entanto, a grande maioria converge para a afirmação de que Pessoa Jurídica consiste num conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria e constituída na forma da lei. 2- ESPÉCIE Conforme art. 41 do código civil brasileiro são espécies de pessoas jurídicas: pessoas jurídicas de direito público, que se subdividem em…

como regular o funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA       Direito Individual do Trabalho = Dir Privado Direito Coletivo do Trabalho = Dir Privado Direito Processual do Trabalho = Dir Público Direito Administrativo do Trabalho = Dir Público Direito Ambiental do Trabalho = Dir Público Direito Internacional do Trabalho= Dir Público MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS    AUTOTUTELA AUTOCOMPOSIÇÃO HETEROCOMPOSIÇÃO AUTOTUTELA   A…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PERÍODO: 3º/2012 ALUNO: WAGNER MATOS CARDOSO MATRÍCULA: 11211010277 DATA: 15/09/2012 RESENHA 1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 1.1 Autor: IHERING, Rudolf von 1.2 Título: A Luta pelo Direito 1.3 Tradução João de Vasconcelos – São Paulo 1.4 Martin Claret, 2009 – (Coleção a obra-prima de cada autor; 47) 1.5 Título original: Der Kampf ums Recht. 1.6 “Texto integral” – ISBN 978

ARTIGO FIGUEIRA: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO Sumário 1 - Introdução 2 – História do Princípio da Supremacia do Interesse Jurídico Com a consolidação do Estado Moderno e a derrocada do Estado Absolutista e, posteriormente, a ascensão da burguesia uma das maiores prioridades daquela época foi garantir as liberdades individuais, as quais hoje são chamadas de Direitos Fundamentais de Primeira Geração. No Liberalismo do século XVIII e XIX, consolidado pela…

tivesse um conceito da Ação. Veremos, aqui, a teoria civilista, a polêmica Windscheid- Muther, teoria do direito concreto à tutela, teoria da ação como direito potestativo, teoria da ação no sentido abstrato, teoria eclética da ação e apreciação de várias teorias. Ø Conceito da ação Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou o poder de exigir esse exercício), sendo um direito subjetivo da parte a ter à prestação da tutela jurisdicional pelo Estado. “Mediante o…

Resenha crítica - Texto: A luta pelo direito VON IHERING, Rudolf. A Luta pelo Direito. Editora MartinClaret Ltda., 2000 Introdução O direito de um Estado pode ser visto como uma via de duas mãos. Está por um lado como escudo e proteção em favor daqueles que o utilizam como guarda-sol em nome dos interesses que lhe são inerentes. Por outro, é uma espada contra os que surgem em oposição ao seu ordenamento, revelando aí toda a sua força coercitiva acompanhada das conseqüências do seu…

Direito Civil Aluna: Larissa Dias Oliveira Ramos 2º período, noite. Turma: 3005 Matrícula:201301184535 CASO CONCRETO 01 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas…