A luta pelo direito

Resenha crítica - Texto: A luta pelo direito
VON IHERING, Rudolf. A Luta pelo Direito. Editora MartinClaret Ltda., 2000

Introdução

O direito de um Estado pode ser visto como uma via de duas mãos. Está por um lado como escudo e proteção em favor daqueles que o utilizam como guarda-sol em nome dos interesses que lhe são inerentes. Por outro, é uma espada contra os que surgem em oposição ao seu ordenamento, revelando aí toda a sua força coercitiva acompanhada das conseqüências do seu acionamento. O presente trabalho tem como objetivo reiterar o debate do autor Rudolf VonIhering em uma de suas palestras acredita-se, a mais famosa intitulada (A luta pelo direito), ocorrida em Göttingen na Alemanha no ano de 1872. A mesma transformou-se em livro de grande repercussão no meio jurídico-filosófico. Sem esgotar o tema, abordaremos nestas linhas os seus aspectos maisimportantes, analisando de forma específica os capítulos II, III e IV do livro, bem como a atualidade do tema, tão em voga nos dias atuais quando se trata do aprofundamento a respeito da legitimação de temas relativos à ciência jurídica. O texto, o qual se inicia, citando duas questões do direito: o meio (caminho) e um fim a ser atingido, explicita a função teleológica do direito, colocando essas duas questões como a luta pelo direito e a paz a ser alcançada. Os meios utilizados devem ser sempre uma tentativa de luta contra a injustiça. O direito é uma idéia de força; e como uma idéia de força necessária para fazer valer a justiça, tem em seu ícone representativo o ato de sustentar ao mesmo tempo a balança em uma das mãos, dando-nos a idéia da "medida justa" e a espada na outra, revelandos a natureza coercitiva, impondo-se “erga omnes”, utilizando sempre a forçanecessária. O direito é luta na medida em que aqueles que se sentiram em determinado momento alijados no processo de manutenção do que lhes seria devido, empreender a márdua luta para fazer valer aquilo que lhes caberia e lhes proporcionaria dias