Caso Concreto A República Velha

realizar uma breve análise histórico-jurídica da civilização Romana em seus diversos períodos, com o intuito de demonstrar a importância do seu estudo para a melhor compreensão dos institutos jurídicos atuais. Palavras – chave: Direito Romano; República; Império; Direito natural; Estoicismo; Subjetivismo. ABSTRACT This paper aims to carry out a brief historical and legal analysis of Roman civilization in its various periods, in order to demonstrate the importance of its study to…

POLÍTICO 22 1.1 origem e evolução histórica dos partidos políticos 25 2. História dos Partidos políticos no Brasil. 28 2.1 Partidos No Império (1822-1889) 30 2.2 Partidos Na República Velha (1889-1930) 35 2.3 Partidos Na República Nova (1930-1937) 44 2.4 O Golpe Do Estado Novo (1937-1945) 47 2.5 Partidos Na República Populista (1945-1964) 49 2.6 O Golpe Militar: Arena x MDB (1964-1985) 52 2.7 Partidos Após A Redemocratização 1985 Até Os Dias Atuais 59 3. A LEI ORGÂNICA…

conseguiu distinguir-se das outras ciências e ter seu próprio espaço. . Positivismo é um conceito que possui vários significados diferentes, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. No caso de Comte, positivismo vem do positivo que é o ao contrário do negativo, ou seja, tem o objetivo de organizar e manter, não de destruir. Positivismo de Auguste Comte O positivismo de Auguste Comte consiste na…

jurisprudência nacional predominante tampouco admite a responsabilidade do Estado nas hipóteses já referidas em lei vigente como autorizadoras de responsabilidade pessoal, ou subjetiva, do juiz. Não admitem os tribunais brasileiros, sequer nesses casos determinados em norma específica, responsabilidade subsidiária ou responsabilidade concorrente do Estado. As hipóteses previstas na legislação nacional de responsabilidade subjetiva do magistrado são consideradas hipóteses de…

POSSE 1. Histórico Em Roma a posse começou a receber defesa jurídica desde que o Pretor começou a intervir em favor daqueles que se haviam fixado em bens públicos, por concessão da República, e sofriam turbação arbitrária no gozo da mesma. A posse já encontrava defesa em Roma e portanto o novo legislador não poderia mesmo modificar profundamente o instituto. 2. Conceito O conceito de posse exige a análise de duas concepções fundamentais: a concepção subjetiva (SAVIGNY) e a…

militar e as infrações políticas, estes denominam-se crimes de responsabilidade. O artigo 1º do Código de Processo Penal, apresenta o princípio da territorialidade. Mas isto não quer dizer que não haja exceções, como os casos das ressalvas elencadas no art. 5º do CP, e nos casos de extraterritorialidade penal. Quando falamos de aplicabilidade da lei penal no tempo e no espaço, surgem algumas indagações como: quando o crime previsto no Brasil é cometido pro brasileiro em outro pais,…

a.C). Além do próprio Platão, Aristão e Perictíone tiveram outros três filhos, estes foram Adimanto e Glaucão, e uma filha Potone, a mãe de Espeusipo (então o sobrinho e sucessor de Platão como chefe de sua Academia filosófica). De acordo com A República, Adimanto e Glaucão eram mais velhos que Platão. No entanto, em Memorabilia, Xenofonte apresenta Glaucão como sendo mais novo que Platão. Aristão parece ter morrido na infância de Platão, embora a data exata de sua morte seja…

da população formavam o terceiro estado. Devido a esse tipo de organização estatal, a população francesa principalmente a do terceiro estado, não estava satisfeita com o regime da época, pois pelo fato de os detentores do poder serem a minoria, no caso o clero e a nobreza, os abusos sobre tal poder eram frequentes, na forma de autos impostos e a falta de recursos para a população, ou então com os autos custos para manter o luxo do primeiro e segundo estado. Pois o rei Luís XVI tinha…

abordagem através daqueles elementos que o formam, tais como a Constituição, em sua oposição a lei; os princípios constitucionais como valores que ampliam o espaço de atuação da Constituição, e o papel dos direitos fundamentais como instrumentos concretos para recuperar à democracia a sua capacidade privilegiada de incorporação da diferença, numa tentativa para reduzir o estranhamento de amplos setores do social em relação ao próprio discurso democrático. Por fim, se…

Se Sócrates muito pouco deixou como legado de seu pensamento, porque nada escreveu, e a maior parte do que dele sabemos é por meio dos escritos de Platão, este pode ser considerado como um dos grandes sociólogos da antiguidade. Em obras como A República e As Leis, Platão expõe uma visão bastante original a respeito da sociedade, na sua formação, organização e fins. Platão é um pensador de uma visão muito diferente da nossa. Seus valores, seu modo de raciocinar, sua perspectiva de…