Caso Concreto A República Velha

conhecido, se torna um acontecimento. Como por exemplo: o beijo de Judas. Para nós o beijo é algo comum, banal, apenas um fato. Porém nesse caso o beijo de Judas representou uma traição a alguém conhecido e importante naquela época. Dessa forma diferenciamos o acontecimento do fato. Feito isso devemos agora distinguir os acontecimentos segundo sua importância, nesse caso o grau da importância é muito relativo, pois fica a critério de quem o analisa. O que pode ser uma informação útil…

combater a violência doméstica e familiar contras as mulheres No tema proposto para pesquisa se torna relevante para o caso estudado que versa sobre a legalidade constitucional da Lei Maria da Penha. Portanto, na qual o STF com o seu informativo 654 explana sobre a ação Pública Incondicionada quando praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher nos casos de crime de lesão corporal, logo, não há necessidade de representação da mulher para iniciar a ação penal.…

3. Da Segunda República (1930-1937) à Lei 9394/96 Quando, em 1930, ruiu a Primeira República e com ela muitas instituições tradicionais, o Brasil viveu um dos períodos de maior radicalização política de sua história. No campo educacional são nítidos os conflitos pedagógicos advindos de todo o processo educacional. As principais linhas pedagógicas em choque eram a Pedagogia Tradicional, a Pedagogia Nova e a Pedagogia Libertária, que foram as bases, ora alternadas, ora conciliadas, da…

um cidadão realmente preparado para escolher seu representante. A política no Brasil além de ter bastante história, que começa com a independência do Brasil colônia é um assunto atual, inclusive neste ano ocorrem as eleições para presidente da república. MARÉ VERMELHA DEFINIÇÃO E CAUSAS Conforme Fonseca (2014), a Maré Vermelha é provocada pelo desequilíbrio ecológico em função da excessiva proliferação de algas tóxicas, principalmente as dinoflageladas Gonyaulax catenella. As causas desse

criminais em que a pena aplicada fosse a de morte e para as quais se postulava a clemência régia. A partir de 1521, o Desembargo do Paço tornou-se corte independente e especial, e, em 1532, foi criada a Mesa de Consciência e Ordens para a resolução dos casos jurídicos e administrativos referentes às ordens militar-religiosas, que tinham foro privilegiado. A Casa da Suplicação tornou-se a Corte Suprema para Portugal e para as Colônias, com a instituição dos Tribunais de Relação como…

de Santa Catarina Para início de estudo Nesta unidade, estudaremos o Direito Civil, através da análise de seus conceitos básicos. O Direito Civil no Brasil caminhou a passos curtos devido à complicada transição entre o regime imperial e a república democrática. Somente em 1916, surgiu o primeiro Código Civil Brasileiro, que, posteriormente, foi substituído pelo Código Civil de 2002, tendo em vista as necessárias atualizações que decorreram das grandes transformações sociais do…

CAMPUS ANIL III CURSO DE DIREITO NOTURNO TEMA: O PROCESSO ELEITORAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA E AS RAZÕES DA REVOLUÇÃO DE 1930 Trabalho apresentado no 1° bimestre do 9° período do Curso de Direito Noturno, na disciplina Direito Eleitoral, que se refere ao Processo Eleitoral na Primeira República e as Revolução de 1930. São Luís – MA 2011 O PROCESSO ELEITORAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA E AS RAZÕES DA REVOLUÇÃO DE 1930 1. INTRODUÇÃO A sociedade brasileira…

....... 6 1. CONSTITUIÇÃO DE 1824 (CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO) ...................................... 6 2 – CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891 (CONSTITUIÇÃO DA VELHA REPÚBLICA) ................................................................................................................... 7 3. CONSTITUIÇÃO DE 1934 (CONSTITUIÇÃO DA NOVA REPÚBLICA) .................. 10 4. CONSITUIÇÃO DE 1937 (CONSTITUIÇÃO POLACA) ............................................... 12 5. CONSTITUIÇÃO DE 1946 ...........

Resumo O objetivo deste trabalho é mostrar e desenvolver um estudo partindo do conceito de nascituro e de sua evolução histórica, fazendo uma análise do direito comparado com o brasileiro. Importante, ainda, constar que a Constituição Federal da República, trouxe como garantia fundamental o direito à vida, previsto no artigo 5º, além do princípio da dignidade da pessoa humana, tece ainda comentários de direitos contidos e garantidos pelo Código Civil, Código Penal e ECA. Abrange…

Assim, não se lhes pode negar - aos costumes e aos textos escritos flexíveis – o haverem nascido da manifestação de alguém ou de alguns que detêm o poder de constituir o Estado. (Michel Temer, 21ª ed., p. 32, 2006). 1. “No século XVIII, superando velhas doutrinas, caracterizou-se o princípio de que o homem, segundo sua vontade, pode estabelecer a organização do Estado através de um corpo de regras escritas, superiores aos poderes que elas instituem” (Anna Cândida da Cunha Ferraz,…