Caso Concreto A República Velha

por quase todas. É o caso do art. 5º da Constituição, por exemplo. Controle da constitucionalidade também é tema recorrente em concursos de maior complexidade. Artigos da Constituição relacionados à futura atividade, de acordo com o cargo para o qual está sendo realizado o concurso, também têm grandes chances de serem cobrados na prova. No caso do direito administrativo, os artigos 37 a 41 da Constituição são campeões de incidência, seguidos pelas leis 8.112/90 (no caso de…

até o final do Império esta escola não conseguiu se organizar de forma efetiva para se tornar a referência educacional do Brasil. Assim, em 1889, com o fim do período imperial no Brasil, apesar de propostas interessantes não havia surgido nada de concreto na educação brasileira, fazendo com que as ações educacionais se mantivessem escassas e divididas sem a ocorrência de um sistema de educação efetivo e com qualidade. Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema,…

Aparentemente, esta funciona como uma espécie de molde da cidade ideal ou desejável. Mas no caso de São Paulo, e da maioria das cidades Latino-Americanas, a legislação urbana regula apenas uma pequena parte do espaço construído, uma vez que a cidade não é resultado da aplicação inerte do modelo contido na lei.A cidade real é conseqüência da relação que a legalidade urbana estabelece com o funcionamento concreto dos mercados imobiliários que atuam na cidade. Entretanto, ao definir…

sentido subjetivo, que é, por assim dizer, — o precipitado da regra abstrata no direito concreto da pessoa.” (página 24) “Certo que pode acontecer que uma modificação feita pela lei no direito existente, seja puramente abstrata, que sua influência esteja limitada a esse mesmo direito, sem se notar no domínio das relações concretas se foram estabelecidas sobre a base do direito até então em vigor; neste caso, o fato é como uma reparação puramente mecânica, que consiste em substituir um…

8) O que é dogmática jurídica? R: Dogmática jurídica é o enfoque de estudo do direito em que há a preocupação em fornecer respostas práticas para os problemas. Uma abordagem dogmática do direito irá se preocupar em solucionar os casos, partindo, pois, e não negando, pontos de partida que são os próprios dogmas. A ênfase é a preocupação com a solução dos problemas. 9) Qual a importância das disciplinas do curso do direito que possuem um enfoque zetético do problema jurídico

pode mais. Na verdade, não sendo caso do "privilégio do poder", o que ocorre mesmo é ainterpretação e o método que cada juiz utiliza para resolver os casos que lhe são apresentados. Tem juiz, por exemplo, que já carrega um “pendrive” com sentenças e despachos padronizados para qualquer situação. Tem juiz que sabe o número de todas as leis do país e para cada caso ele sabe qual é o artigo a ser aplicado, independente dos detalhes e particularidades de cada caso. Tem juiz que carrega um…

educação? 2.O que é fundamento? 3. Por que se elege História e Filosofia com Fundamentos da Educação? 4. No Brasil Colônia 1549-1822 5. No período do Império 1822-1889 6. Educação na República Velha e Era Vargas- 1889-1945 7. Nacional Desenvolvimentismo e Educação 8. Educação na Ditadura – 1964-1985 9. A Nova República e Educação 10.Pensamento pedagógico;contemporâneo O que é Educação? _ Todos sabemos e reconhecemos a importância da educação, pois é por ela que o homem se humaniza _…

produto interno bruto de alguns países para depois exportarem em massa, ou ainda, aqueles países que crescem sem parâmetros, somente visando o lucro e ignorando a qualidade de vida e consequentemente direitos trabalhistas. Mas o que isto traria de concreto para o estudo do mundo do crime? Bem podemos abordar alguns aspectos. O primeiro deles demonstra que globalização é cruel e não possibilita chances para aqueles que não são especialistas, inchando com profissionais das mesmas áreas,…

7 Método lógico 9 Método sistemático 9 Método teleológico 10 Método histórico-evolutivo (histórico + sociológico) 10 Distinções entre hermenêutica jurídica, Hermenêutica Científica e Hermenêutica Filosófica 12 A reviravolta hermenêutica 13 Velha Hermenêutica e Nova Hermenêutica 14 O método de interpretação pela lógica do razoável 15 Referências Bibliográficas 17 Introdução etimológica O termo “hermenêutica” tem sua origem relativa tanto ao adjetivo hermeneutike quanto…

mesmo aquelas que se distinguiam pela circunstância de aproveitar o trabalho alheio para se diferenciar das outras. A idéia de que o povo é constituído apenas pelos produtores de bens materiais é uma inequívoca limitação, na grande parte dos casos, — no caso do Brasil, por exemplo. Há trabalhadores, na sociedade brasileira, e na sociedade de todos os países, que não podem ser englobados entre os produtores de bens materiais e, entretanto, pertencem ao povo. Os empregados não produzem…