Caso Concreto A República Velha

realizar uma breve análise histórico-jurídica da civilização Romana em seus diversos períodos, com o intuito de demonstrar a importância do seu estudo para a melhor compreensão dos institutos jurídicos atuais. Palavras Chave Direito Romano; República; Império; Direito natural; Estoicismo; Subjetivismo. Introdução O direito romano é a teoria jurídica de Aristóteles posta em prática. O direito romano faz parte da nossa civilização e acaba entrando em todos os ramos do direito.…

(1872), Engels tem já em conta a experiência da Comuna, detendo-se várias vezes nas tarefas da revolução em relação ao Estado. É interessante que, acerca deste tema concreto, se verificam claramente, por um lado, traços de coincidência do Estado proletário com o Estado actual — traços que dão uma base para falar em ambos os casos de Estado — e, por outro lado, traços de distinção, ou a passagem para a supressão do Estado. «Como resolver então a questão da habitação? Exactamente como…

históricos e legislativos “Com a independência do Brasil, em 1822, não havia como se editar, da noite para o dia, toda uma nova legislação. Assim, a Lei de 20 de outubro de 1823 determinou que continuasse a vigorar no Império a legislação do Reino (no caso, à época, as "Ordenações Filipinas»), até que tivéssemos legislação própria.” “A primeira Constituição brasileira, de 1824, ar!. 179, n. 18, determinou que se organizasse, o quanto antes) um Código Civil baseado na Justiça e na…

nunc. Este artigo possui como objetivo analisar a tendência observada em julgamentos do Supremo Tribunal Federal de conferir efeitos transcendentes dos motivos determinantes subjacentes à decisão declaratória de inconstitucionalidade no controle concreto fenômeno também denominado de abstrativização do controle difuso, bem como as consequências de sua implementação. Na elaboração deste artigo, utiliza-se o método indutivo. Palavras chave: Supremo Tribunal Federal. Controle de…

problemas inesperados como o constante surgimento de novas habitações em áreas de risco. 2. OBJETIVO Viabilizar o uso do Steel Frame como técnica construtiva em programas de habitação social. 3. A PROBLEMÁTICA A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 6º, com Emenda Constitucional nº26 de 2000 (BRASIL, 2009a), estabelece: Todo cidadão tem direito a moradia digna. A moradia digna propicia qualidade de vida às pessoas. Desta forma, é de…

Tríplice Aliança, formada por Alemanha, Austro-Hungria e Itália, todos estavam prontos para começar a guerra, mas não tinham um motivo concreto para isso. O motivo surgiu quando um estudante sérvio assassinou o herdeiro ao trono austríaco, e sua esposa, na capital da Bósnia, Saravejo. A Áustria culpou a Sérvia pelo assassinato e exigiu uma solução para o caso. Como a Sérvia não lhe deu uma solução, a Áutria entrou em guerra com a Servia. Após isso,a Rússia entrou na guerra para…

representatividade de sindicatos e partidos, e por longos períodos repressivos, sem conhecer a organização molecular no nível das fábricas. Assim, se há ainda alguma coisa desconhecida e interessante a apreender nas greves mais importantes da Primeira República, é precisamente a forma de sua preparação e desencadeamento no nível de base. Da mesma forma, não se pode entender a irrupção da classe operária na cena política em 1979, sem conhecer algo das redes informais que foram se gestando…

Janeiro / Dezembro – 2001 - ISSN 2179 5215 A PASSAGEM DA MONARQUIA À REPÚBLICA (1870 – 1910) Gracy Tadeu1 RESUMO Este texto trata da passagem da Monarquia à República. O objetivo é repensar este momento histórico, tendo como preocupação a análise do ideário republicano no período que se estende da criação do Partido Republicano à consolidação da República no Brasil. APRESENTAÇÃO A transição da Monarquia à República comumente é explicada através das chamadas questões:…

tradicional humanista religiosa. O currículo multidisciplinar – fragmentado – é fruto da influência positivista. No Brasil esta influência aparece no início da República e na década de 70, com a escola tecnicista. Foi muito divulgado por intermédio do Apostolado Positivista que se incorporou ao movimento pela proclamação da república e da elaboração da constituição de 1891. O movimento republicano apoiou-se em idéias positivistas para formular sua ideologia da ordem e do…

CARDOSO E LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: PERMANÊNCIAS E RUPTURAS ACERCA DO MERCADO COMUM DO SUL (Mercosul) O Mercado Comum do Sul surgiu a partir do Tratado de Assunção, assinado em 26 de Março de 1991, pela República Argentina, República Federativa do Brasil, República do Paraguai e República Oriental do Uruguai. O Tratado tem como objetivo principal promover o desenvolvimento e a integração desses quatro países pautados na livre circulação de bens e serviços, no estabelecimento de uma…