Caso Concreto A Expedição De Martim Afonso

igualdade) art. 1,3,4 e 5. Saúde e educação. Direito de 3ª geração ( direito a fraternidade) difuso e coletivo. Direito de 4ª geração ( direito a informação) Direito de 5ª geração ( direito a paz) com ideologia a Kant “ a paz perpetua”. CASO CONCRETO 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm E, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento…

a salvo. 757 – meados séc. VIII – a reconquista já abrangia a Galiza e Entre Douro e Minho (trás‐os‐ Montes e Alto Douro). 879 – o Mondego é reconquistado. 1230 – O Rio Tejo foi atingido. 1249 – O Algarve é definitivamente conquistado por D. Afonso III 1492 – Cai o último reino mouro que é Granada (é conquistado) No Reino das Astúrias (mais tarde de Leão) existiam, para fins administrativos, terras que estavam governadas por Condes ou Duques,…

apurada de R$ 40.000 (quarenta mil reais). No mesmo prazo nomeie bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados bens para a garantia do pagamento da dívida. Advertindo-se ainda que poderá incorrer em multa, conforme art. 475-J do CPC, caso não venha adimplir dentro do prazo legal a partir da citação da Ré de acordo com a prática habitual dos processos de execução. Acaso não seja encontrada, sejam-lhe arrestados tantos bens quantos bastem para a garantia do Juízo na…

design moderno e arrojado contrastando com a arquitetura local. Palavras chaves: Revitalização - Arquitetura - Equipamentos urbanos LISTA DE FIGURAS Figura 1 Martim Afonso de Souza 6 Figura 2 Martim Afonso e sua tropa chegam a São Vicente em 1532 6 Figura 3 Pátio do Colégio 18 Figura 4 Largo do Pelourinho 18 Figura 5 Pátio de São Pedro 18 Figura 6 Símbolo Internacional da Acessibilidade 25 Figura 7…

e periódicos e demais publicações relacionadas ao tema em comento. 2. O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Quando a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil no ano de 1500, o Brasil tornou-se colônia de Portugal, tendo o Direito lusitano estendido a sua vigência, começando-se pelas Ordenações Afonsinas lideradas por D. Afonso V, no qual vigoraram de 1446 até 1511. As ordenações Afonsinas foram baseadas nas leis vigentes do Reino de…

florentino Américo Vespúcio, que navegou em sua foz em 1501. A 4 de outubro de 1501, uma expedição de reconhecimento descia a costa brasileira, rente ao litoral, comandada por André Gonçalves e Américo Vespúcio e vinda do Cabo de São Roque. O nome é homenagem a São Francisco de Assis, festejado naquela data. A região da foz era habitada pelos índios, que a chamavam Opará, que significa algo como “rio-mar”. Outra expedição, em 1503, chegou à foz, comandada por Gonçalo Coelho, outra vez…

DIREITOS POLÍTICOS Elaine Franco Alonso Guilherme Franzin Martins Marcelo Silveira RESUMO O trabalho fala sobre democracia, demonstrando seus princípios fundamentais, com ênfase na democracia representativa e democracia participativa. Trata ainda, do Estado Democrático de Direito, mostrando seus princípios e a sua importância para uma melhor organização da sociedade. Em seguida, aborda a alistabilidade, elegibilidade, perda, suspensão e reaquisição dos Direitos Políticos. Por fim, faz…

ocuparam do | |assunto em textos que posteriormente ofereceram dados para a dissertação de mestrado que em 2002 apresentei à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, | |intitulada “Aplicação da Lei Penal num Ambiente Multicultural: o caso do Estado do Espírito Santo”. | |Na dissertação, partindo da constatação da diversidade cultural de sub-grupos diferenciados que ocorrem na população do Espírito Santo, constatada…

constitucionalidade de leis e atos normativos, tanto a nível federal quanto estadual, se dá através de dois sistemas, o primeiro é o sistema difuso ou aberto, no qual a análise da constitucionalidade é atribuída a todo e qualquer juiz ou tribunal, baseado em um caso concreto, sendo que o efeito desta decisão fica limitado às partes envolvidas no processo e não há diferença alguma quanto à forma de argüição quando se tratar de norma federal ou estadual. A segunda forma é por meio do…

Caso concreto - Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras…