Historia do direito

1746 palavras 7 páginas

Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS.

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS

Em 539 AC. Os exércitos de Ciro, o grande, o primeiro Rei da antiga Pérsia, conquistaram a cidade da Babilônia, suas ações marcaram um avanço muito importante para os homens: libertou os escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher sua própria religião, e estabeleceu a igualdade racial, estes decretos foram registrados em um cilindro de argila (conhecido como cilindro de ciro) ficando assim conhecido como a primeira carta dos Direitos Humanos No Mundo.

1. Mais afinal o que são Direitos Humanos?

Humano: (substantivo) um membro da mesma espécie homo sapiens; um homem ou uma mulher ou uma criança.

Direitos: (substantivo) os direitos que você tem porque é humano.

Direitos Humanos estão baseados no principio de respeito em relação ao individuo, e que cada pessoa é um ser moral e racional e merece ser tratado com dignidade, pois são direitos universais.

Positivado nos artigos 1 ao 5º da carta magna, classificados em:

Direito de 1ª geração ( direito a liberdade) preambulo constitucional de 1988.

Direito de 2ª geração (direito a igualdade) art. 1,3,4 e 5. Saúde e educação.

Direito de 3ª geração ( direito a fraternidade) difuso e coletivo.

Direito de 4ª geração ( direito a informação)

Direito de 5ª geração ( direito a paz) com ideologia a Kant “ a paz perpetua”.

CASO CONCRETO 2

Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm

E, depois, responda as questões formuladas.

“O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da

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