Caso 6 A Jurisprudência Pode Ser Considerada Fonte Formal Do Direito

Unidade de Ensino:Anhanguera Educacional. Passo Fundo. RS Curso: Direito Matéria: Direito Penal Professor: Ramiro Grando semestre: 4° Data: 10/2013 Grupo · JANAINA DA S. GOMES RA;4240828213 · DIEGO FRAGA DOS SANTOS RA:4423856730 · CARLOS JOVÊNCIO DE OLIVEIRA RA:4423856755 · JOSE RENATO RAMOS RA:4423856732 · NICOLE FROHLICH SOARES RA:4211709051

*********************** ESTUDO DIRIGIDO PRÁTICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Orientado pela Profª Maria Tereza Leonor Disciplina: Legislação Social São Paulo 2014 FACULDADE ********************** ESTUDO DIRIGIDO PRÁTICO Bianca ********** RA ** Jéssica ********* RA ** Jorge ********** RA ** Mariana ******** RA ** Pamela ********* RA ** Piterson ******** RA ** Suelen ********* RA ** FONTES DO DIREITO DO TRABALHO São…

2013 CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 45 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 2. Noções Propedêuticas de Direito Tópico exemplificando a etimologia e envolvendo seu conceito genérico para o estudo. 2.1 Etimologia: No Direito Romano, a palavra que se usava para a compreensão hodiernamente, como Direito era Jus ou ainda Júris, que…

IED INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Profa Carmem Pick 2015 IED A disciplina de IED propicia uma visão ampla dos conhecimentos gerais e comuns a qualquer área do direito, para compreender o universo jurídico é necessário conhecer as suas ramificações e saber contextualizá-las. A autonomia da IED A disciplina de IED possui autonomia pois desempenha função exclusiva, qual seja, sistematizar a ciência do Direito, fornecendo as informações necessárias para o aprofundamento, não tendo em nenhuma

TRABALHO TEORIA GERAL DO DIREITO ALUNA: Marisangela Carminatti Mação CURSO: DIREITO – TURMA “C” 1º. Bimestre Profª. Jamily B.A.B. Lourenço Com base no estudo realizado em sala de aula responda as questões propostas: 1) Qual a diferença entre jurisprudência e costume? Jurisprudência é o conjunto uniforme e constante das decisões jurídicas sobre casos semelhantes, enquanto costume é uma norma jurídica que resulta de uma prática geral, constante e prolongada, observada com a convicção

WEB AULA 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre…

TEORIA GERAL DO DIREITO AULA 26/02 TEMA 1: TEORIA GERAL DAS DEFINIÇOES E ACEPÇOES DO TERMO DIREITO INTRODUÇÃO 1.1 GRANDE DISCUSSÃO E PERSPECTIVAS PROPOSTAS: A – NOMINAL – surge pelo século IV, o sentindo convencional B – REAL OU LÓGICA – essencialista, utilizado na pratica OBS: o professor terseo Ferraz Júnior propõe uma redefinição do direito sob os ângulos da zetética e da dogmática. O que essas palavras querem dizer e onde se enquadra a teoria geral do direito? Responder para 05/03

Questionário de direito. 1. Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade. 2. A finalidade pode ser dada norma jurídica coercitiva aquela que contém uma ordem indisponível de cumprimento obrigatório pelas partes envolvidas na relação jurídica, verdadeira imposição limitativa à vontade das partes. 3. Em termos práticos, em se pretendendo a promoção de mudanças comportamentais,…

* DIREITO * * Etimologia * A palavra Direito provém do latim directu, acusativo singular da forma de particípio adjetiva directus. Tem o significado da qualidade daquilo que é de acordo com a regra. * Vários são os significados da palavra direito: norma, lei, faculdade, o que é devido à pessoa, fenômeno político, fenômeno social, dentre outros. * CAPÍTULO 1: CONCEITO DE DIREITO * Denominação * O direito tem vários denominações em cada língua. Em espanhol, derecho;

os princípios passaram a ser vistos como norma, isto desde que previstos no ordenamento jurídico e, após a Segunda Guerra Mundial vistos como critério de verificação de constitucionalidade. A Constituição Federal no ordenamento jurídico é considerada normas das normas. Norma jurídica dentro deste contexto é uma previsão abstrata , impessoal, imperativa ou coercitiva. A contituição é vista como sendo hierarquicamente superior, é norma que define o especial modo de ser de uma…