Direito penal

C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 T i a g o O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de Oliveira, CPF:87872838168, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 2 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de Oliveira, CPF:87872838168, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Sumário Capítulo 1 – Princípios do Direito Penal – Questões 1 a 27. Capítulo 2 – Aplicabilidade da Lei Penal – Questões 28 a 77. Capítulo 3 – Teoria Geral do Crime – Questões 78 a 295. 8 Capítulo 4 – Imputabilidade Penal – Questões 296 a 335. 38 16 …

3 0 6 1 7 5 , 4 a : z i F u v P o a C S D CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 04 Futuro (a) aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME CONTRA…

D a v i S o u z a , C P F : 4 5 7 5 1 5 6 0 4 3 4 CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 04 Futuro (a) aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME…

CURSO ON-LINE - DIREITO PENAL PARA AFRFB PROFESSOR PEDRO IVO AULA 01 - APLICABILIDADE DA LEI PENAL Olá, Pessoal! Sejam bem vindos! Hoje trataremos de um tema importantíssimo que é questão presente em praticamente todas as PROVAS de Direito Penal. Estudaremos como a lei penal é aplicada e verificaremos como a ESAF costuma exigir o assunto em prova. Para começarmos esta aula, faremos uma brevíssima revisão do que foi analisado na aula demonstrativa. Esta revisão abrangerá apenas o…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

*IAMU8IflT ?CX) ATZiVífl A5I0TIQB CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Novidade • Curso completo • Contém Parte Geral e Parte Especial THOMSON REUTERS 13.° EDIÇÃO REVISTA. A TU A LIZA D A E A M P LIA D A REVISTA DOS TRIBUNAIS II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1. Direito Penal romano Roma apresenta uma verdadeira síntese da sociedade antiga - servindo de liame entre o mundo antigo e o moderno e o seu Direito oferece um ciclo jurídico com ­ pleto.1Bem cedo, e de forma…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF CURSO DE DIREITO TURMA 2011/2 RESUMO DO LIVRO “DIREITO PENAL - 1° VOLUME – PARTE GERAL” DE ACORDO COM A LEI N° 7.209, DE 11-7-1984, DE DAMÁSIO E. DE JESUS CAPÍTULO I: “CONCEITO DE DIREITO PENAL” Por Alana Oliveira Damião Novembro/2012 1. NOÇÕES FUNDAMENTAIS FATO SOCIAL Ponto de partida na formação da noção de DIREITO . O FS contrário à norma de Direito forja o ilícito jurídico, cuja forma mais séria é o, ilícito penal que…

DIREITO PENAL I Faculdade Dinâmica - 3º Período Assunto: Limites de validade da Lei Penal Lei penal no espaço 1- Noções preliminares • A Lei Penal, em virtude da soberania de cada Estado, possui vigência em todo território nacional. Contudo, há casos em que ela pode ultrapassar os limites territoriais de um país, considerando, sobretudo, a necessidade de cooperação internacional no combate à criminalidade. 2 – Territorialidade e Noção de Território • No Dir. Penal…

TERESA PIZARRO BELEZA FDUNL 2º semestre 2006/2007 DIREITO PENAL II Bibliografia INDICAM-SE AQUI ALGUMAS REFERÊNCIAS FUNDAMENTAIS PARA O ESTUDO DE DIREITO PENAL DE ENTRE AS INDICAÇÕES DADAS, ASSINALO AS MAIS IMPORTANTES, QUE PODERÃO SERVIR DE BASE PARA A PREPARAÇÃO DO EXAME OUTRAS INDICAÇÕES PODERÃO SER FEITAS AO LONGO DO CURSO ALBUQUERQUE, Paulo S. PINTO DE – Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal, Almedina, Coimbra, 1999. ANDRADE,…

Art. 7º - Extraterritorialidade Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: I - os crimes: a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público; c) contra a administração pública, por quem está a seu serviço; d) de genocídio, quando o…