Direito

TERESA PIZARRO BELEZA
FDUNL
2º semestre
2006/2007

DIREITO PENAL II
Bibliografia

INDICAM-SE AQUI ALGUMAS REFERÊNCIAS FUNDAMENTAIS PARA O ESTUDO DE DIREITO PENAL
DE ENTRE AS INDICAÇÕES DADAS, ASSINALO AS MAIS IMPORTANTES, QUE PODERÃO SERVIR DE BASE PARA A PREPARAÇÃO DO EXAME

OUTRAS INDICAÇÕES PODERÃO SER FEITAS AO LONGO DO CURSO

ALBUQUERQUE, Paulo S. PINTO DE – Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal, Almedina, Coimbra, 1999.

ANDRADE, MANUEL DA COSTA - “A dignidade penal e a carência de tutela penal como referências de uma doutrina teleológico-racional do crime”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC) 2 (1992), pp. 173-205.
»»» BELEZA, Teresa Pizarro - Direito Penal, 2 vols, AAFDL, Lisboa, respectivamente, 1985 (2ª ed), 1980.
»»» ---Ilicitamente comparticipando - o âmbito de aplicação do art. 28.º do Código Penal, separata dos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia, Coimbra, 1988 (igualmente disponível como: Direito Penal, 2.º volume, Textos de actualização, AAFDL, Lisboa, 1988). Legítima defesa e género feminino: paradoxos da “Feminist Jurisprudence”, Separata Revista Crítica, n.º 31, Março 1991.
»»» --- “O critério da autoria nos crimes de violação de dever: titularidade do dever versus domínio do facto?” RPCC 2 (1992), pp. 337-351.
»»» --- Direito Penal, § 12 A tentativa, trabalho realizado no ano lectivo de 2000/2001, por Angelika Buch, como actualização das lições de TPBeleza (disponível nos elementos de apoio da página da Faculdade)
- ed lit, Textos de Apoio de Direito Penal, I e II, Lisboa: AAFDL, 1983-1984.
BELEZA, Teresa P. / PINTO, Frederico da COSTA - O regime legal do erro e as normas penais em branco, Almedina, Coimbra, 1999.
BRITO, José de SOUSA – “Sentido e valor da análise do crime” in Direito e Justiça, vol. IV 1989/1990, pp. 109 a 144 (uma versão anterior deste estudo encontra-se nos Textos de Apoio de Direito Penal, AAFDL, Lisboa, 1983/1984).
BRITO, Teresa