Case Usucapião

PERFIL DO USUCAPIÃO[1] CONSTITUCIONAL Edilson Pereira Nobre Júnior Juiz Federal, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE 1. Antecedentes no direito positivo. 2. Conceito e fundamento. 3. Natureza jurídica: aquisição originária ou derivada. 4. Pressupostos do usucapião constitucional rural. 5. Pressupostos do usucapião constitucional urbano. 6. Síntese Conclusiva. 7. Bibliografia.

EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO E OS EFEITOS DE SEU ACOLHIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DESDE A EDIÇÃO DA SÚMULA 237 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL THE EXCEPTION OF ACQUISITIVE PRESCRIPTION (ADVERSE POSSESSION) AND THE EFFECTS OF ITS HOST IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM SINCE THE ISSUE OF THE SCORESHEET 237 BY THE SUPREME COURT Edilene Dantas de Vasconcelos1 Eduardo Régis Girão Castro Pinto2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo a análise dos efeitos do acolhimento da exceção de…

INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL FERNANDA SALEM MOLINA PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL FERNANDA SALEM MOLINA …

juristas, residentes de tais assentamentos e outros atores sociais para avançar performance. Palavras-chave: Seguridade da posse, habitação de interesse social, CDRU, Recife, Porto Alegre Grupo de Trabalho - Direito à moradia e segurança da posse: usucapião especial urbana coletiva; concessão de uso especial para fins de moradia; direito de superfície 1 Dr. Flavo A M de Souza, Líder do Grupo de Estudos de Problemas Urbanos, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal…

sejam fornecidos mesmo ao cônjuge culpado da dissolução do casamento. | | | ADULTÉRIO Pela nova legislação, o adultério continua sendo causa de dissolução do casamento, mas não acarreta impedimentos ao adúltero, como impossibilitar que este se case com o amante. O novo código permite que pessoas casadas, mas separadas de fato, estabeleçam união estável, inclusive com o amante. | | | HERANÇA A principal mudança acrescentou o cônjuge sobrevivente no rol dos herdeiros…

......................................................................................... 30 Aula 7: Só é dono quem registra.................................................................................................... 35 Aulas 8, 9 e 10: Usucapião............................................................................................................ 43 Aula 11: Soluções para a ausência de registro................................................................................. 52 Aula

Introdução O casamento formal tem sua origem na Roma clássica, o qual era um ato privado, sem intervenção do estado. O casamento podia dar-se de diferentes formas: desde celebrações religiosas, até pelo “usus”, que consistia em uma espécie de usucapião da relação – quando o casal estivesse junto por um ano, era concedido o poder marital. Contudo, com a ascensão da Igreja Católica, houve uma regulamentação mais rigorosa de o que é uma união reconhecida pela sociedade. No começo do…

(TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS) E USUCAPIÃO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Kleber Araújo Valença . Aracaju 2010 RENATA BARRETO VASCONCELOS ANÁLISE JURÍDICA DOS INSTITUTOS ENFITEUSE (TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS) E USUCAPIÃO

dessemelhanças entre servidão de trânsito e passagem forçada. Ao contrário desta, cuja constituição é compulsória ao prédio vizinho, aquela geralmente se origina de um acordo de vontades e traduz direito real de gozo sobre coisa alheia, passível de usucapião, inclusive. 1 Aluna do Módulo III da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Advogada. Bacharela no curso de Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Especialista em Direito…

RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR CURITIBA 2013 RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia…