A Usucapiao Familiar
25020 palavras
101 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁSETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO
RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA
A USUCAPIÃO FAMILIAR
CURITIBA
2013
RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA
A USUCAPIÃO FAMILIAR
Monografia apresentada ao Curso de Graduação da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do
Amaral Kroetz.
CURITIBA
2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO
A USUCAPIÃO FAMILIAR
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção de Graduação no Curso de Direito, Setor
Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora:
____________________________________________
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do
Amaral Kroetz
____________________________________________
Primeiro Membro: Prof.º Dr.º Rodrigo Xavier Leonardo
____________________________________________
Segundo Membro: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro
Curitiba, 05 de dezembro de 2013.
Aos meus pais e irmã, pelo apoio incondicional. E a Deus, por sempre iluminar meu caminho.
RESUMO
O presente trabalho visa o estudo da nova modalidade de aquisição do domínio pela posse prolongada no tempo criada através da Lei 12.424/2011, denominada usucapião familiar. Apresentando requisitos polêmicos como o exíguo prazo de dois anos e o abandono do lar conjugal pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro, a usucapião familiar veio inovar o ordenamento jurídico brasileiro, revelando-se como instrumento de efetivação do direito à moradia e proteção da família. Primeiramente, procurou-se analisar os aspectos gerais comuns a todas as modalidades de usucapião previstas no sistema brasileiro, os quais também encontram aplicação no novel instituto. Em seguida, passou-se ao estudo primário da usucapião familiar, dando ênfase à nomenclatura a ser adotada, bem como sua constitucionalidade. Por fim, foram