Carteira De Trabalho Jurisprudencia

três primeiras. 3. Com relação a fontes de direito diferencie jurisprudência de costumes. 4. O que é analogia. 5. Na República Federativa do Brasil, Estado e País têm a mesma conotação jurídica? 6. No regime presidencialista qual a representatividade que tem o Presidente da República. 7. Cite pelo menos duas das anotações que o empregador deve apor na Carteira Profissional quando a admissão do empregado? 8. Quanto ao Direito do Trabalho defina salário adicional. 9. Diferencie salário…

DIREITO DA .... VARA DO JURI DA COMARCA DE .... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... (VER. ART. 109 CRFB) PROCESSO Nº RÉU, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliador nesta cidade, na Rua ...., nº ....., nesta Comarca, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional para fins do artigo 38 do CPP, vem,…

DO TRABALHO DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo nº 06022.82.2013.08.6.0001 Construtora Alfa LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido no rua..., número..., cidade..., CEP número..., inscrito no CNPJ sob o número..., vem a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO em face da presente Reclamação Trabalhista proposta por Antônio, nacionalidade..., estado civil..., engenheiro civil, carteira de identidade número..., cadastro de pessoa física número...,…

EXCELENTISSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ..., conforme artigo 891 CLT LV, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ..., com sede na Rua..., nº..., Bairro, Cidade, Estado, CEP..., representada por NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF nº..., com endereço no local já citado, vem, por seu advogado, com escritório na Rua..., nº..., Bairro, Cidade, Estado, CEP..., propor…

utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão ,sua missão é garantir proteção ao trabalhador e sua família,esses conceitos e suas derivações encontram-se fixados na Constituição Federal de 1988, Artigo 201. Todo trabalhador com carteira assinada está automaticamente filiado à Previdência Social. Os trabalhadores…

contrato de trabalho por prazo determinado, sendo que a data do encerramento está vinculada ao término do plantio ou da colheita. Então, não temos como prever exatamente a data do término do contrato, uma vez que dependemos das variações do clima para a execução. Por isso, no contrato deve constar as etapas para as quais o empregado está sendo contratado, por exemplo: colheita de laranja; plantio de soja, envolvendo o preparo do solo, o seu cultivo e a respectiva colheita.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DA VARAS DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO – RONDÔNIA E ACRE. Pedido Inicial Reclamatória Trabalhista Reclamante: JOSÉ DIVINO Reclamado: MATEUS LIMA - (FAZENDA LIZI) JOSÉ DIVINO, brasileiro, amigado, vaqueiro, portador da CTPS n° 001-RO, CPF xxx.xxx.xxx-xx e RG xxx.xxx SSP/RO, residente e domiciliado na Rua Chico Mineiro, 25, Bairro Centro, nesta cidade de Jarú/RO, vêm, através de sua procuradora e advogada que ao…

fatos narrados pelo autor em seu pedido não levam a uma conclusão logica. Art. 295. A petição inicial será indeferida: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) I - quando for inepta; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973). A jurisprudência dos tribunais é uníssona ao exigir que exponha uma petição inicial com clareza dos fatos, fundamentos jurídicos e consequentemente o pedido de suas especificações (RT 560/98) SÉRGIO SAHIONE FADEL, Código de Processo Civil…

213/91 O tempo mínimo de trabalho em condições especiais varia de acordo com a atividade exercida, coexistindo o tempo mínimo de 15 anos, 20 anos e 25 anos, conforme o caso. Em nenhuma hipótese é exigido idade mínima. QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS? Número de Identificação do Trabalhador NIT(PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico). Documento de identificação com fotografia (Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho e…

(aluno regularmente matriculado em curso de graduação mediante pagamento de R$1,00); Solicite na biblioteca da sua unidade o cadastramento e a confecção da carteira de usuário, que é de uso pessoal e intransferível, e indispensável para realizar empréstimos domiciliares. O cadastro está restrito somente a quem possui vínculo com a UFMG. A Carteira de Usuário tem validade em todo o Sistema de Bibliotecas da UFMG enquanto for mantido o vínculo institucional. Quem pode se cadastrar…