Responsabilidade Corporativa
RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO :
1. Conceitue a Constituição.
2. Quanto à hierarquia das normas cite as três primeiras.
3. Com relação a fontes de direito diferencie jurisprudência de costumes.
4. O que é analogia.
5. Na República Federativa do Brasil, Estado e País têm a mesma conotação jurídica?
6. No regime presidencialista qual a representatividade que tem o Presidente da República.
7. Cite pelo menos duas das anotações que o empregador deve apor na Carteira Profissional quando a admissão do empregado?
8. Quanto ao Direito do Trabalho defina salário adicional.
9. Diferencie salário adicional de insalubridade do adicional de periculosidade.
10. O que vem a ser Aviso Prévio no Direito do Trabalho.
11. Conceitue Direito Empresarial.
12. Porque desconsideração da Pessoa Jurídica.
13. Fale sobre sociedade limitada.
14. Qual a diferença entre cheque e nota promissória.
15. O que é aval.
RESPOSTAS
1. Constituição é o conjunto de normas fundamentais, constantes de documento escrito, solene e inalterável por lei ordinária, reguladoras da própria existência do Estado, da sua estrutura, órgãos e funções, do modo de exercício e limites da soberania, dos seus fins e interesses fundamentais, das liberdades públicas, direitos e deveres dos cidadãos.
2. As três primeiras hierarquias das normas são : 1 ºconstituição federal.2°leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas; decretos legislativos e resoluções; medidas provisórias; 3°decretos regulamentares.
3. Falando sobre fontes de direito a diferença entre jurisprudência e costume é que a Jurisprudência é o modo pelo qual os tribunais interpretam e aplicam as leis. É a decisão continuada dos tribunais sobre uma determinada matéria jurídica. Já o costume constitui se Na falta de outras normas, portanto sem situações análogas, o juiz buscará decidir o direito conforme os costumes da região.
4. Analogia é quando o direito moderno civil omitir sobre determinada situação o juiz se