Carta Magno

do Estado intervenções sociais segundo critérios de justiça distributiva, podemos entender os mesmos de modo diferenciado como o dos direitos liberais, por exemplo. Assim, os direitos sociais se realizam por meio de atuação do Estado, com o escopo magno de diminuir as desigualdades sociais. Por isso, tendem a possuir um custo alto e a se satisfazer em longos prazos. Deste modo, a Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece, no artigo 6º, que “são direitos sociais a educação, a…

sensação pelo exagero ou até pela inverossimilhança dos acontecimentos e dos personagens. Tendese assim para uma mitologia. Os semideuses de Homero ou dos Nibelungos começaram por ser homens como o Cid, e foram em seguida super-homens como Carlos Magno ou Roldão” (grifo nosso). 3 Informações colhidas na conferência “La Chanson de Roland e El Cantar de Mio Cid”, realizada pela profª. Maria do P. S. Correia Lima de Almeida, em 27/8/85, na Faculdade de Letras da UFRJ. Ver também: CASTRO,…

preenchimento das vagas legislativas, na nova ordem constitucional, não tem a mesma conotação "ditatorial", prevista na Constituição anterior, que consagrava as oligarquias políticas. A Lei Eleitoral, neste particular, não foi recepcionada pela nova Carta da República Federativa do Brasil, de 1988. É preciso esclarecer inicialmente que não é o sistema da proporcionalidade, aferíyel pelo quociente eleitoral, que se contesta, e sim o segundo estágio do cálculo, o relativo a "sobras",…

políticas de ações afirmativas, como as cotas para negros e pardos, o Estado está incentivando a integralização da sociedade brasileira. Diminuindo as desigualdades entre os vários grupos existentes, logo executando o que está previsto no Texto Magno da Carta Maior. Baseado nos argumentos do Min. Relator Lewandowski não há descriminação negativa nos casos das cotas, logo não há inconstitucionalidade em relação ao Art. 3º, IV da Constituição Federal de 1998, onde dispõe: “promover o bem…

Nacionais, o comando volta a se concentrar na figura do Rei a partir da centralização de poder. Isso acaba promovendo a unidade de moeda, medida, entre outros, que os comerciantes tanto precisavam. Na França – durante a Idade Média o Rei Carlos Magno, que transformou Paris no centro do país – o reinado do Império Carolíngio acaba desaparecendo durante o século X e o reino fica nas mãos de Hugo Capeto. Uma nova dinastia surge, a dos Capetíngios, que formam a monarquia nacional francesa.…

COMPETÊNCIAS: • Criar de uma linha do tempo, demarcando a Alta Idade Média; • Capacitar para perceber o Reino dos francos como um período de estabilidade; • Discernimento para analisar a figura de Carlos Magno; • Perceber o fim do Império Romano, Império Carolíngio e as nova invasões, destacando como o poder estava organizado; • Conhecer da expansão da cristandade ocidental o ressurgimento das cidades e a…

destaque para demonstrarmos a temática dos limites materiais ao poder de reforma constitucional. Isto é, qual seria o liame para identificarmos a constitucionalidade da atuação do poder constituinte derivado, em especial daquele que restaura o frescor Magno. Para chegarmos à questão do supracitado artigo, contamos no capítulo 02 com bases oferecidas pela nossa Constituição acerca dos limites explícitos, implícitos, bem como de seu impacto no nosso ordenamento. A metodologia adotada por…

do coração. Um entrar num cenário predefinido, em vez de criar um próprio, realmente irrepetível, como irrepetível é cada ser humano perante Deus. Os atos de amor voltados para Deus parecem aqueles de namorados desinspirados, que escrevem à amada cartas copiadas de modelos prontos. 22. Platão e Aristóteles demonstram grande interesse pelas doutrinas políticas. Por quê? Qual a importância dada pelos gregos à participação na atividade política? Quais são as melhores formas de governo…

traços diferentes de personalidade. Os poetas não são pseudônimos e sim heterônimos, isto é indivíduos diferentes, cada qual com seu mundo próprio, representando o que angustiava ou encantava seu autor. Em 1935, Fernando Pessoa escreve a famosa carta ao crítico Adolfo Casais Monteiro, datada de 13 de janeiro, em que explica como nasceram os heterônimos e na qual se revela um ocultista, um místico (vale acrescentar que Pessoa chegou a encontrar pessoalmente o famoso ocultista…

ataques dos Mulçumanos o Império Bizantino enfraquece e é tomado pelos Turcos, no ano de 1453. Império Romano Ocidental Período Feudal Ao longo do século IX e X, o ocidente sofreu um novo período de anarquia e invasões. O Império de Carlos Magno ficou dividido em vários reinos e cada um deles foi –se criando o regime feudal. Feudalismo é uma forma social e política, segundo a qual os grandes latifundiários se tornaram soberanos de seus feudos. Soberano, dono de uma vasta região;…