Carta Magno

O MUNDO DE SOFIA Resumo Sofia Amundsen era um amenina norueguesa de 14 anos que um belo dia começa a receber estranhas cartas. Estas se tratavam de um curso de filosofia ministrado por um homem que Sofia nunca tinha visto em sua vida. Já na primeira carta, seu professor de filosofia fez com que ela refletisse sobre a sua própria existência, sobre a origem do mundo. Sofia começa a aprender sobre os primeiro filósofos gregos, os chamados “filósofos da natureza”. O primeiro…

mudança em 1788,quando os Artigos da Confederação foram substituídos pela Constituição dos Estados Unidos. A cidade de New York foi a capital durante um ano, antes do governo transferir-se para a Filadélfia.Em 1791,os estados ratificaram a Carta dos Direitos, dez emendas à constituição que proíbem as restrições às liberdades pessoais e garantem uma série de proteções legais.Os estados do norte aboliram a escravidão entre 1780 e 1804.Em 1800, o governo federal mudou-se para…

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Magno Pacheco da Cruz Luiz Turma: 202 INTRODUÇÃO Tribunais, conforme depreende-se do texto da Constituição da República Portuguesa, são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. São entidades morais, de construção social, que em última análise são construções humanas. Os antigos dicionários da língua portuguesa denominavam “tribunal” a cadeira de um juiz ou magistrado, como…

uma vida digna, que por lei é direito deles, as Garantias e Direitos Fundamentais e a Carta Magna explica melhor. Garantias e Direitos Fundamentais “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” Carta Magna “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a…

da garantia da manutenção do Estado Democrático de Direito. É importante ressaltar, contudo, que aquela independência conferida aos diversos poderes estatais não pode ser encarada como absoluta. Com efeito, conforme ressalta o próprio artigo 2º da Carta Magna, muito embora independentes, os Poderes da União são também harmônicos entre si. Quer isso dizer que, para a plena garantia do Estado Democrático de Direito, é preciso que cada um daqueles Poderes também possa exercer algum controle…

atenienses não estavam dispostos a ouvir suas sábias palavras e o acusavam de ter apoiado o governo despótico de Alexandre Magno, rei da Macedônia, que dominava a Grécia. Com a morte de Alexandre, em 323 a.C., o filósofo abandona Atenas. Aristóteles morreu em 322 a.C., em Cálcia, na Eubéia. Em seu testamento determinou a libertação de seus escravos. Foi essa talvez, a primeira carta de alforria da história. Biografia Galileu galile Galileu Galilei (1564-1642) matemático, físico,…

existência do sistema tributário, pois sem a propriedade privada não há o que se tributar. O confisco é proibido no direito brasileiro, simplesmente pelo fato da propriedade privada estar protegida, ressalvadas certas exceções contidas no Texto Magno. Contudo a Carta Magna, ao preceituar que é vedado utilizar tributo com efeito de confisco, atribui a esta ideia peculiaridades que não estariam presentes com a simples previsão genérica da vedação ao confisco. Nesse sentido o que…

políticas de ações afirmativas, como as cotas para negros e pardos, o Estado está incentivando a integralização da sociedade brasileira. Diminuindo as desigualdades entre os vários grupos existentes, logo executando o que está previsto no Texto Magno da Carta Maior. Baseado nos argumentos do Min. Relator Lewandowski não há descriminação negativa nos casos das cotas, logo não há inconstitucionalidade em relação ao Art. 3º, IV da Constituição Federal de 1998, onde dispõe: “promover o bem…

políticas de ações afirmativas, como as cotas para negros e pardos, o Estado está incentivando a integralização da sociedade brasileira. Diminuindo as desigualdades entre os vários grupos existentes, logo executando o que está previsto no Texto Magno da Carta Maior. Baseado nos argumentos do Min. Relator Lewandowski não há descriminação negativa nos casos das cotas, logo não há inconstitucionalidade em relação ao Art. 3º, IV da Constituição Federal de 1998, onde dispõe: “promover o bem…

saque dos Turcos (1453). Nas bibliotecas dos mosteiros orientais, se desenvolve a cópia dos manuscritos para as gerações futuras. No VIII século, surge, através das experiências dos vários centros europeus, a Escola Palatina, fundada por Carlos Magno, vindo a ser a maior biblioteca europeia do tempo. Com a fundação das universidades, a organização das coleções reflete a coleção dos estudos, mas os catálogos apresentam ainda, dentro de classe, às vezes, índice por autor e por assunto. Segundo