Carta Magno

medieval – os chamados “espelhos” ou livro de conselhos aos regentes. Outro importante argumento é que para os medievalistas houve vários “Renascimentos” na Idade Média, com maior intensidade no século XII e mais discretamente na época de Carlos Magno. Em ambos os casos houve uma combinação de feitos artísticos e literários com o reavivar do interesse pela educação clássica. Burke destacará o historiador Arnold Toynbee. Na sua obra A Study of History o mesmo descobriu que houve…

crônicas de Nárnia - Vol IV - Príncipe Caspian 62. As crônicas de Nárnia - Vol V - A Viagem do Peregrino da Alvorada 63. As crônicas de Nárnia - Vol VI - A Cadeira de Prata 64. As crônicas de Nárnia - Vol VII - A Última Batalha 65. Cartas do Inferno (completas-31 cartas) 66. Cristianismo puro e simples (completo) 67. La experiência de leer (Espanhol) 68. Milagres - Um estudo preliminar 69. O grande abismo 70. O Problema do sofrimento 71. Os quatro amores 72. Teologia Moderna e…

trabalho é o estudo da legislação acerca do depósito legal, fundada no art. 1283 do CC, que vem colocando o depositário, independentemente de sua vontade, em situações de perigo de prisão civil por dívidas, alargando a hipótese excepcional prevista na Carta Política. Neste estudo será analisada especificamente a figura do depositário infiel de valores pertencentes à Fazenda Pública, introduzida pela Lei nº 8.866/94. DEFINIÇÃO O contrato de depósito pela própria natureza é uma…

foi inventada por algum doutrinador imaginoso; é uma criação coletiva apoiada em precedentes históricos e doutrinários. Elementos que se vão combinar na idéia de Constituição escrita podem ser identificados, de um lado, nos pactos e nos forais ou cartas de franquias e contratos de coloniza- 9. 10. 11. 12. 13. 14. J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, p. 51. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, op. cit., p. 07. Ibidem, mesma página. Ibidem, mesma…

povos possuem suas tradições, crendices e superstições, que se transmitem através de lendas, contos, provérbios e canções. O termo folclore (folklore) aparece pela primeira vez cunhado por Ambrose Merton - pseudônimo de William John Thoms - em uma carta endereçada à revista The Athenaeum, de Londres, onde os vocábulos da língua inglesa folk e lore (povo e saber) foram unidos, passando a ter o significado de saber tradicional de um povo. Esse termo passou a ser utilizado então para se…

Constituição A constituição (também chamada de constituição federal (CF) no caso de uma Federação,constituição da república no caso de uma República, lei fundamental, lei suprema, lei das leis, lei maior, magna carta, carta magna, carta mãe, carta da república, carta política, texto magno outexto constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como umdocumento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. Essas regras…

pernas. Por isso, cada um de meus personagens; Pedrinho, Narizinho, Emília e Visconde representam um pouco do que fui e um pouco do que não pude ser.Aos 14 anos escrevi, para o jornal "O Guarani", minha primeira crônica.Sempre amei a leitura. Li Carlos Magno e os 12 pares de França, o Robinson Crusoé e todo o Júlio Verne.Formei-me em Direito em 1904, pela Universidade de São Paulo. Queria ter cursado Belas Artes ou até Engenharia, mas meu avô, Visconde de Tremembé, amigo de Dom Pedro II,…

palavra latina que significa setenta. Este nome foi dado à tradução da Bíblia para o grego, pois a lenda atribui a tradução a setenta sábios. O surgimento da Bíblia dos Setenta ( LXX ) é possibilitado pela conquista do Antigo Oriente por Alexandre Magno no 4º séc. aC, que promove o grego como língua administrativa, cultural e comercial (franca) e isto incluiu a Palestina. Logo, muitos judeus passaram a usar esse idioma, tanto os da diáspora quanto os da própria Palestina. Em Alexandria…

legislador à morosidade processual que dificulta o indivíduo acessar à justiça, como reconhece a Convenção Européia para Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais em seu art. 6º, parágrafo 1º. Mas, mesmo com o dispositivo compondo a carta magna, o problema da morosidade processual ainda enfrenta obstáculos para sua plena eficácia. 2. Indeterminação do tempo razoável do processo Apesar da emenda determinar que se deve respeitar um tempo razoável para finalização de um…

Lopes Princípios Processuais Constitucionais Sobradinho, junho de 2013 O presente trabalho tem por escopo fazer uma pesquisa sobre os princípios processuais constitucionais da disciplina de Teoria Geral do Processo. A Carta Magna de 1988 inaugurou um novo sistema jurídico e seguiu o pendão moderno e adotou a constitucionalização do processo, incluindo em seu corpo princípios basilares como garantias fundamentais das pessoas, que são pilares de…