Caracteristicas Principios E Institutos Juridicos Do Dir

trabalho visa expor do que se trata a liquidação de sentença no Direito brasileiro, seus aspectos gerais, suas hipóteses de cabimento, suas espécies, algumas noções históricas no Direito pátrio e estrangeiro bem como outros aspectos inerentes ao instituto. Neste sentido, apresentaremos também a mudança procedimental ocorrida com o advento da lei 11232/05 e comentaremos os artigos que atualmente regulam a liquidação de sentença dentro do Processo Civil. Para melhor desenvolvimento do…

pós-graduação), e do JusPODIVM – Centro preparatório para as carreiras jurídicas. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Civil do Curso JusPODIVM Presidente da Seccional da Bahia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam Sumário: 1. Colocação do problema: a constitucionalização dos institutos do Direito Civil e as novas feições resultantes; 2. A teoria da perda de uma chance como materialização do novo Direito da Responsabilidade Civil; 3. A aplicação da…

Atributos da linguagem jurídica Dir-se-á que o discurso jurídico pode ser reconhecido como tal se comportar, de maneira recorrente, certo número de propriedades estruturais que o diferenciam ao mesmo tempo dos discursos cotidianos de qualquer natureza e dos discursos segundos que possuem outras propriedades específicas (GREIMAS, Algirdas Julien. "Semiótica e Ciências Sociais", p. 76). 1. Introdução Este ensaio pretende versar sobre a linguagem jurídica a partir de uma análise…

programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino; II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;(g.n) e nos princípios norteadores das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação postulados nos Pareceres CNE/CES ns. 776/97, 583/2001 e 67/2003 (...) 1) Assegurar às instituições de ensino superior ampla liberdade na composição…

primeiras constituições; a) Mexico em 1917 - Previa jornada de trabalho de 8h, proibição de trabalho de < de 12 anos, SM, direito de sindicalização e etc. b) Weimar Alem. 1919 – Previa participação da gestão das empresas pelos trabalhadores, criou dir. do trabalho, direito de greve. 6) TRATADO DE VERSALES E ORG. INTERNACIONAL DO TRABALHO: Instituição responsável por abordar matérias a respeito do direito do trabalho, expedir documentos para países membros como o Brasil. 7) CARTA…

9 O princípio em comento passou a ser visto como dir eito fundamental da criança, tornou-se norma cogente, em razão da ratificação pe lo Brasil da Convenção da ONU0/89. Esse princípio deve nortear todas as decisões refe rentes aos filhos quando houver a dissolução da sociedade conjugal, incluído a guarda , o direito de visitação do cônjuge não guardião, até mesmo o valor dos alimentos devidos a o menor. 2. O INSTITUTO DA GUARDA Em princípio, a criança e o adolescente devem…

realizar o objetivo de terem filhos, sendo a solução de tais questões o instituto da adoção; as questões que dizem respeito à sexualidade entre pessoas do mesmo gênero e o desejo de formarem famílias através da adoção de crianças. Sabe-se que um dos principais campos do direito que vem sofrendo grandes mudanças com o desenvolvimento da sociedade é o Direito de Família. Foi em Roma que se estabeleceram as principais características da família Patriarcal, onde o patriarca que era…

compreender melhor a questão em estudo. Concomitante à realização da leitura, foi feita, ainda, uma série de fichamentos das obras, procedimento importante, que proporcionou visualizar as contradições das mesmas sobre o tema. 1. O PRINCÍPIO DO DIREITO CANÔNICO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA O direito canônico tem uma importância enorme na história do direito tanto na esfera das instituições, quanto na cultura jurídica (...). É dele que parte a reorganização completa da vida…

sendo assim o disciplinador da atividade profissional dos comerciantes, o direito comercial nasce como um direito especial, autônomo em relação ao direito civil, que lhe permitiu alcançar autonomia jurídica, possuindo uma extensão própria, além de princípios e métodos característicos que contribuíram para a sua consolidação como disciplina jurídica autônoma. Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA Trabalho apresentado na disciplina de Economia Social Professor Doutor Jordi Estivill MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO, DIVERSIDADES LOCAIS E DESAFIOS MUNDIAIS ISCTE | Departamento de Sociologia Título do trabalho: Da Economia Social à Economia Solidária Índice Introdução............................................................................................................................... 4 1. 2. 2.1. 3. A origem