Direito empresarial

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ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

TUTORA:

DIREITO EMPRESARIAL
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA

NOME: VANDERSON SOUZA MACHADO RA: 4322773581
NOME: ELIANE RA:
NOME: DANIELA BEATRIZ RA: 4337826579
NOME: GRASIELI DO ESPIRITO SANTO RA: 3808613052

CAXIAS DO SUL
2012

INTRODUÇÃO

Não existe dúvida que o comércio sempre ocupou um lugar importante na sociedade, tendo um papel fundamental para o seu desenvolvimento. Isso se apresenta nos dias de hoje com o consumismo presente na vida das pessoas, facilitado pela tecnologia o que impulsiona e ajuda na aquisição de bens e serviços. Diante do aumento econômico o qual não para de se fortalecer, fica cada vez mais difícil imaginar a vida moderna sem a atividade denominada comércio, uma vez que praticamente todos de um jeito ou de outro estão envolvidos nesta rede mundial que se tornou a atividade comercial. Essa participação na vida moderna faz surgir relações jurídicas onde entra o papel decisivo do Direito Comercial ou empresarial.

CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL Toda a produção de que a humanidade necessita para se sustentar e sobreviver são produzidos em organizações econômicas especializadas e quem participa dessas organizações são pessoas que combinam habilidades de produção para obter produtos ou serviços visando lucro ou riqueza. A atividade do empresário pode ser entendida como a combinação de fatores de produção que podem ser divididos em capital, mão de obra, insumos e tecnologia para produzir bens ou serviços. Para o Professor CARLOS DALMIRO SILVA SOARES (Procurador do Estado e Professor Universitário) Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo