Capítulo 5 Tércio Ferraz Jr

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do…

(Kierkegaard, Jaspers e Sartre); e, finalmente, a desconstrutivista, em grande parte advindo de Nietzsche e do niilismo em geral, bem como de Freud e sua psicologia (VAZ. 2002, p. 143-159).3 1.1. E o Direito? Bem, este, no dizer de Tercio Sampaio Ferraz Jr. (2003, p. 71-72), passa, “até o final do séc. XVIII” e “em apertada síntese”, por três fases muito precisas. 3 Estas correntes todas são posteriores ao hegelianismo, talvez a mais importante tentativa de estabelecer a…

Interpretação gramatical Este é o ponto de partida da interpretação: o sentido literal da lei. “A letra da norma é apenas o ponto de partida para a atividade hermenêutica”. (Tércio Ferraz Jr., 2001), mas nem sempre o significado das palavras aponta para um caminho seguro para o intérprete, está ligada à Interpretação lógica. “Segundo Tércio (2001), trata-se de um instrumento técnico, inicialmente a serviço da identificação de inconsistências” que passa por um processo de...…

NOÇÕES GERAIS SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE 5 1.1 Definição 5 1.2 Estrutura 5 1.3 Fixação de competência 6 1.4 Relação com o Código Civil 6 2. POLÍTICA URBANA 8 3. PLANO DIRETOR 12 3.1 Conceito 12 3.2 Obrigatoriedade 12 4 USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO 14 4.1 Conceito de usucapião 14 4.2 Usucapião especial urbana individual 15 4.3 Usucapião especial urbana coletiva 16 4.4 Disposições comuns à urbana individual e à urbana coletiva 17 5. DIREITO DE SUPERFÍCIE…

01. DADOS PESSOAIS: Nome: Tercio Sampaio Ferraz Jr. Filiação: Tercio Sampaio Ferraz Dulce Barros Sampaio Ferraz Nascimento: 02 de julho de 1941 Local: São Paulo - SP RG: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - São Paulo - SP CIC: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OAB: 16.854 02. ATIVIDADES PROFISSIONAIS: - Advogado militante, inscrito na OAB-SP, provisoriamente em 06.04.65 e definitivamente em 13.04.66; - Escritório próprio de 1972 a 1980; - Chefe do Departamento Jurídico da…

Adeodato, que faleceu na adolescência. Foi também nessa época que teve contato com a Filosofia, ao ler o Hortênsio, de Cícero. Leu os Evangelhos, mas estes lhe pareceram pueris. Assim, Agostinho buscou a verdade no maniqueísmo. (Rohden. 1991, p. 63-5). Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 101 p. 1079 - 1091 jan./dez. 2006 1082 Eduardo Tomasevicius Filho Com o falecimento de seu pai, teve que regressar a Tagaste e lá abriu uma…

existe conhecimento acumulado suficiente para tal, ou porque é uma proposta inicial que visa a uma comprovação futura, fala-se não em leis, mas em hipóteses, que serão ou não comprovadas. E, ao serem comprovadas, transformam-se em leis (cf. Tércio Sampaio Ferraz Jr., A ciência do direito, São Paulo, Atlas, 1977, p. 9 e seg.). É por isso que ciência é teoria, ainda que suas hipóteses e suas leis, bem como o aprendizado, as comprovações e as constatações, tenham caráter prático,…

existe conhecimento acumulado suficiente para tal, ou porque é uma proposta inicial que visa a uma comprovação futura, fala-se não em leis, mas em hipóteses, que serão ou não compro_vadas. E, ao serem comprovadas, transformam-se em leis (cf. Tércio Sampaio Ferraz Jr., A ciência do direito, São Paulo, Atlas, 1977, p. 9 e seg.). É por isso que ciência é teoria, ainda que suas hipóteses e suas leis, bem como o aprendizado, as comprovações e as constatações, tenham caráter prático,…

de norma jurídica............................................................................. 5 3.2.1. Conceito Geral ............................................................................................. 3.2.2. Conceitos de Norma Jurídica segundo os estudiosos............................ 3.3. Estrutura da Norma Jurídica.......................................................................... 5 6 7 3.4. A Norma Jurídica Típica…

DO AUTOR DO FICHAMENTO: ----------------------------------------------------------- 02 OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 7.ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1995. 535p FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2.ª ed. São Paulo: Atlas, 1994. 368p. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 12.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992. 426p. MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência…