Capítulo 5 Tércio Ferraz Jr

consulta para elaboração de uma proposta 2 Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB 3 Legislação Ambiental Brasileira - Grau de adequação à convenção sobre diversidade biológica 4 Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil 5 Biodiversidade Brasileira - Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira 6 Fragmentação de Ecossistemas - Causas,…

Janeiro] 2006 XX, 239 p. 29,7 cm (COPPE/UFRJ, M.Sc., Engenharia de Sistemas e Computação, 2006) Dissertação – Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE 1. História da Internet 2. Estudos de Ciência e Tecnologia 3. Redes Sociotécnicas 4. Internet. 5. Informática I. COPPE/UFRJ II. Título (série) ii DEDICATÓRIA Ao professor Nery Machado Filho (in memorian), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que insistia em dizer que eu “tinha jeito” para contar histórias…

Fax: (16) 3610-8284 - Ribeirõo Prelo RIO D~ JANBRO!BPIRITO SANTO Ruo \'lSConde de Sonln lsobe!, 113 o 119 - Vilo lsobel Fone: (21) 2577·9494 - Fax: (21) 2577-8867 (2577·9565 - R'IO de Joneiro RIO GRAND~ DO SUL Av. A. 1. Renner, 231 - Fonopos Fone(Fox: (5]) 3371-4001(337],]467(3371-1567 Porto Alegre SÃo PAULO Av. Antór1ko, 92 ~ BOITo fundo Fone: PABX (1]) 3616-3666 - Sõo Paulo Diretor editorial Antonio Luiz de To/edo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Editor Jônatas…

4.1.3.6. Os Hackers 148 4.1.3.7. Das Prioridades 155 4.1.3.8. O Paradoxo 160 4.1.4. Software Livre e Software com Código-Fonte Aberto 165 4.1.5. Utopia ou Necessidade? 168 4.2. Nova Sociedade, Velhas Leis 172 4.3. A Inteligência Coletiva 180 5. A Proteção Legal da Empresa de Software e o Ordenamento Jurídico 196 5.1. Princípios Constitucionais Violados 196 5.1.1. Propriedade ou Monopólio? 196 5.1.2. Distribuição de Renda e Redução das Desigualdades Sociais 199 5.1.3. Acesso à…

de Autoadministração, 7 5 Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 11 1 Sentido Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade…

organizada pelo nomeado constitucionalista e, também, por J.J. Gomes Canotillho, Gilmar Ferreira Mendes e Lênio Streck, “a norma contida no § 2º do art. 5º da CF traduz o entendimento de que, além dos direitos expressamente positivados no capítulo constitucional próprio (dos direitos e garantias fundamentais), existem direitos que, por seu conteúdo e significado, integram o sistema da Constituição, compondo, em outras palavras, na acepção originária do direito…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

DERMATOSES OCUPACIONAIS PRESIDENTE DA REPÚBLICA Fernando Henrique Cardoso MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO Francisco Dornelles FUNDACENTRO PRESIDÊNCIA Humberto Carlos Parro DIRETORIA EXECUTIVA José Gaspar Ferraz de Campos DIRETORIA TÉCNICA Sonia Maria José Bombardi DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Antonio Sérgio Torquato ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL José Carlos Crozera Dr. Salim Amed Ali Especialista em Alergo-Dermatologia e Medicina do Trabalho Pesquisador da

de Sevilha ......................................................................................................... 26 4.3 São Tomás de Aquino .................................................................................................. 28 5. Idade Moderna ................................................................................................................. 31 5.1 Nicolau Maquiavel .............................................................................................

professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade…