Capítulo 5 Tércio Ferraz Jr

internet. Inicialmente, no primeiro capítulo do nosso trabalho será feita uma abordagem a respeito da definição da Lavagem de Capitais, descrevendo além de suas etapas (colocação, estratificação e integração), os pontos sensíveis, as técnicas utilizadas em instituições financeiras (bancos e instituições não bancárias) e empresas não financeiras. E, por fim, descrições do significado dos paraísos fiscais, “offshores” ou “offshore companies”. No segundo capítulo será destacada a…

1° sem. Planos de estudo terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do…

norma jurídica....................................................07 3.2 Direito positivo e direito natural..............................................08 4 Fontes.do Direito.......................................................................09 5 Classificação..do Direito............................................................10 5.1 Direito público e direito privado..............................................10 5.2 Crítica da divisão do direito…

do Livro, SP, Brasil) (CIP) Gico Junior, Ivo Teixeira Cartel : teoria unificada da colusão / Ivo Teixeira Gico Junior. -- São Paulo : Lex Editora, 2006. Bibliografia. ISBN 85-87364-87-1 1. Cartéis 2. Colusão 3. Monopólios 4. Oligopólios 5. Teoria dos jogos I. Título. 06-7623 CDU-347.733 Índices para catálogo sistemático: 1. Cartel : Teoria unificada da colusão : Direito comercial 347.733 2007 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 12 Natureza Jurídica dos Serviços Notariais e Registrais CAPÍTULO 2 18 Natureza Jurídica dos Emolumentos CAPÍTULO 3 23 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.1 Aspectos Gerais 3.2 Formas de Tributação pelo ISS 3.3 Modo de tributação do ISS sobre as Atividades Notariais e Registrais CAPITULO 4 32 Análise da Legislação nos principais municípios brasileiros CAPITULO 5 36 Evolução e análise jurisprudencial CONCLUSÃO

conclusão a respeito. Assim, o presente trabalhado se encontra dividido em quatro capítulos distintos, sendo o primeiro referente ao estudo do direito e da norma. O segundo destinado ao estudo do direito positivo. O terceiro ao estudo da ruptura do normativismo segundo o tridimensionalismo, e, o quarto referente à origem da norma segundo o tridimensionalismo de Reale. 13 Entendemos que a divisão em quatro capítulos, como proposta, possibilita o melhor entendimento do tema,…

Problemas detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. 4. Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica 5. Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O que existem são situações de fato de natureza subjetiva, ou seja, são situações fáticas juridicamente garantidas. 6. Del Vecchio: vai declarar elididas as…

querer”. Problemas detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. 4. Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica 5. Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O que existem são situações de fato de natureza subjetiva, ou seja, são situações fáticas juridicamente garantidas. 6. Del Vecchio: vai declarar elididas as críticas…

atuação, ao que tudo indica, parece ser, sob o prisma de sua própria especificidade, os múltiplos e variáveis conceitos de ciência, bem como as possíveis e diferentes traduções do vocábulo em epígrafe. Nesse sentido, resta oportuna a lição de Tércio Sampaio Ferraz Jr. (in Direito, Retórica e Comunicação, Saraiva, SP, 1973, ps. 159/160) para quem "a expressão ciência não é unívoca; não obstante de com ela se pretender designar um tipo específico de conhecimento, não há um critério único e…

atuação, ao que tudo indica, parece ser, sob o prisma de sua própria especificidade, os múltiplos e variáveis conceitos de ciência, bem como as possíveis e diferentes traduções do vocábulo em epígrafe. Nesse sentido, resta oportuna a lição de Tércio Sampaio Ferraz Jr. (in Direito, Retórica e Comunicação, Saraiva, SP, 1973, ps. 159/160) para quem "a expressão ciência não é unívoca; não obstante de com ela se pretender designar um tipo específico de conhecimento, não há um critério único e…