Direito
DIREITO
E
LEGISLAÇÃO
Coordenação: Professora Eleusa
Professora ministranda: Teresinha Soares Lima
A escultura “A Justiça”, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasilia, no Brasil segue a tradição de representá-la com os olhos vendados, mostrando sua im–parcialidade, com a espada, símbolo da força que dispões para impor o direito.
Crato – Ceará.
2013
APOSTILA DE DIREITO
E LEGISLAÇÃO
CURSO: SERVIÇO SOCIAL FARIAS BRITO - CERÁ
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
Rui Barbosa
ÍNDICE
1 Direito e Legislação..................................................................06
2 Etimologia.................................................................................07
3. Natureza...................................................................................07
3.1 Natureza da norma jurídica....................................................07
3.2 Direito positivo e direito natural..............................................08
4 Fontes.do Direito.......................................................................09
5 Classificação..do Direito............................................................10
5.1 Direito público e direito privado..............................................10
5.2 Crítica da divisão do direito público........................................12
5.3 Ramos do direito.....................................................................13
6 História do direito.......................................................................15
6.1 O papel do Estado..................................................................17
7 Teoria do