Capítulo 5 Tércio Ferraz Jr

Ministro Godói, 969 – 4º andar – 4E-02 – Perdizes – São Paulo – SP – CEP 05014-000 Fone: (11) 3670-8519 – E-mail: posdir@pucsp.br – www.pucsp.br/pos PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito 5. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA EX-ALUNOS Os ex-alunos que concluíram Graduação, Especialização ou Mestrado na PUC-SP e os que concluirão seus cursos no 1º semestre de 2015 estão isentos da taxa de inscrição e deverão desconsiderar o…

Resenha do Jurista Tercio Sampaio Ferraz Jr |[pic] |[pic] |[pic] | |Parte superior do formulário Parte inferior do formulário |Artigos - Banco de Artigos | |Escrito por Jocimar Ferrez | |

1. Introdução; 2. O direito de ação como um consectário da vedação à autotutela; 3. Ainda o direito de ação: da noção clássica ao conceito moderno; 4. Direito fundamental a um processo com duração razoável: uma nova roupa para um velho conhecido; 5. Direito fundamental a um processo com duração razoável: saindo da redoma; 6. Conclusão; 7. Bibliografia. 1. Introdução. Instado a escrever sobre o direito fundamental à razoável duração do processo, por força da Emenda…

Tempo Social; Rev. Social. USP, S. Paulo, VOLUME 1(1) A R T I G O FOUCAULT: O PODER E O DIREITO Ronaldo Porto Macedo Júnior* MACEDO Jr., Ronaldo Porto. Foucault: o poder e o direito. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 2(1): 151-176, 1.sem. 1990. RESUMO: A idéia de crise do Direito presente em grande parte da literatura jurídica contemporânea está alicercada numa questão filosófica mais ampla relacionada à crise dos conceitos clássicos de Racionalidade e Representação. Este texto…

............................................................................ |04 | | | | |CAPÍTULO 1 - A EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA | | |1.1. Considerações gerais ......................................................................................

positivismo filosófico. Em muitos casos, notadamente pela inserção do positivismo de Augusto Comte no Brasil, trazido por Benjamin Constant, há uma certa aversão ao termo positivista – que chega a possuir em nosso país uma igreja. O Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr.8 traz bem esta idéia: “O termo positivismo não é, sabidamente, unívoco. Este designa tanto a doutrina de Augusto Comte, como também aquelas que se ligam à sua doutrina ou a ela se assemelham. ... Daí a luta, na segunda…

.............................................................Pág. 11 Referencias Bibliográficas.........................................................................................................Pág. 16 ETAPA – 1 Passo – 1. Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo – 2.…

legal legitimador das inovações da justiça do trabalho 4. Em defesa da tese da inconstitucionalidade 1. A problemática da inconstitucionalidade dos atos do poder judiciário 2. Casos semelhantes sobre Tribunais Jurígenos 5. Ativismo Judicial: a visão do Legislativo Considerações Finais Bibliografia INTRODUÇÃO A importância de estudar a súmula 291 do TST, sobre ser ou não constitucional, mostra-se como forma de…

Capítulo I - A ESCOLA DA EXEGESE A Escola da Exegese surgiu como uma das consequências da criação do Código de Napoleão (1804), forma de interpretação que ocorria mediante privilégio dos aspectos gramaticais e lógicos. Com ela, tem-se o ápice do positivismo jurídico. Com o declínio do pensamento Jusnaturalista e sua aparente compreensão acerca da justiça, houve a ascensão do positivismo, que também foi criticado, posteriormente, por seu apelo excessivo à subsunção (fato-norma) sem observação

garantia para a pessoa jurídica, para os demais sócios e para todos os terceiros envolvidos, devendo ser aplicada sempre que se configurarem as circunstâncias expostas no presente estudo. Para melhor abordagem do tema, dividiremos o estudo em quatro capítulos, sendo que o primeiro visa dar subsídios teóricos para o desenvolvimento do segundo, que é o Instituto da DPJ4 propriamente dito. Num primeiro momento iremos discorrer sobre a personalidade jurídica por se tratar de ponto…