Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

fatos suscitados pelas partes, ou até pelo próprio magistrado, no curso do processo e posto sob o crivo do contraditório. Cada uma das partes conta a sua versão sobre o que aconteceu, sendo a mais bem provada, aquela que melhor conseguiu convencer o julgador, que detém a maior possibilidade de sair vencedora. Conforme já afirmado, “a arte do processo não é essencialmente outra coisa senão a arte de administrar as provas”(BENTHAM apud DIDIER, SARNO E OLIVEIRA, 2009, vol. 2 p.18). Da…

verifica-se a possibilidade da responsabilização do Ente Federativo, tendo como conseqüência a obrigação de indenizar as vítimas deste fato social que afeta a população do Rio de Janeiro. SUMÁRIO: 1.Introdução. 2. Desenvolvimento: 2.1 Abordagem Constitucional. 2.2 Segurança Pública ineficiente?. 2.3 Responsabilidade Civil. 2.4 Da responsabilidade civil do Estado. 2.5 Da indenização às vítimas do evento danoso. 3 Considerações Finais. Referências. 1- INTRODUÇÃO O aludido…

Zanetti Índice INTRODUÇÃO.................................................16 Capítulo 1 – Histórico.....................................18 Capítulo 2 - Fundamento legal.............................20 I – O assédio moral no Brasil.........................20 II - Assédio moral no direito comparado...............23 Capítulo 3 – Definição...................................27 Capítulo 4 – Como se caracteriza o assédio moral?.........28 I - As condições que devem…

civilmente o advogado. Palavras-chave: Responsabilidade civil. Advogado. Perda de uma chance. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................07 CAPÍTULO 1 - A Responsabilidade Civil............................................................................09 1.1. Pressupostos da responsabilidade Civil..................................................................11 1.1.1.…

São Caetano do Sul, 16 de fevereiro de 2012. EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 01ª REGIÃO RECORRENTE: XXXX LTDA. RECORRIDO: FULANO DE TAL RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Egrégio Tribunal; Colenda Turma; Eméritos Julgadores!! "Data maxima venia", merece reforma o r. "decisum a quo", no que tange aos termos abaixo. Vejamos. DA SENTEÇA O juízo singular deu procedência ao pedido do recorrido, condenando a recorrente ao pagamento de indenização de…

Responsabilidade Civil. Danos Materiais e Morais. Ação de Regresso. SUMÁRIO |INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------- |06 | |CAPÍTULO I - CONCEITOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA ----------------------------- |08 | |1.1 Evolução Histórica dos Alimentos ------------------------------------------------------------

desenvolvimento, e em evolução constante e paralela com a sociedade, deve buscar sempre mecanismos para se manter eficaz e ainda para que não perca sua idéia primordial de garantir à todos o acesso à justiça, todavia, tal democratização das instituições jurídicas requer uma nova política judiciária e uma das ferramentas utilizadas para buscar este maior acesso é a utilização da chamada justiça alternativa, bem como através dos Juizados Especiais, cíveis e criminais, buscar a conciliação, e

intrauterina.............................................. 20 3.2 – As hipóteses de exclusão da ilicitude no crime de aborto e sua aplicabilidade no caso do aborto dos afetos portadores de malformações genéticas............................. 26 4 – AS MALFORMAÇÕES FETAIS E A INAPLICABILIDADE DO CRITÉRIO DE MORTE ENCEFÁLICA.................................................................................. 35 5 – A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 CAPÍTULO I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual ( ARTS 213 a 216-A) 5 Estupro – ART 213 5 Violação sexual mediante fraude – ART 215 18 Assédio sexual – ART 216-A 26 CAPÍTULO II - Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável (ARTS 217-A a 218-B) 33 Estupro de vulnerável – ART 217-A 33 Corrupção de menores – ART 218 37 Satisfação de lascívia mediante presença de criança…

Guilt, Causation, material damage, moral damage SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPITULO 1 - ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS EQUIPARADAS 10 1. 1 Conceito de acidente do trabalho 11 1. 2 Doença do trabalho e doença profissional 12 CAPÍTULO 2 - TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 15 2.1 Teoria da responsabilidade civil 15 2.2 Dano moral 15 2.3 Dano moral trabalhista 16 2.4 Dano material 16 2.5 Grau de culpa 18 CAPÍTULO 3 - ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL 21 3.1 Responsabilidade…