ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À
VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Leonardo José da Rocha Rezende

RIO DE JANEIRO
2012

LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE

ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À
SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Monografia apresentada ao Curso de
Preparação à Carreira da Magistratura da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
Orientador: Procurador de Justiça
Ricardo Martins.
Coorientadora: Profª. Néli L. C. Fetzner

RIO DE JANEIRO
2012

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao nosso Deus por estar presente em todos os momentos das nossas vidas, Deus misericordiosos que tem a capacidade de nos dispensar tanto amor mesmo com tantos pecados que a humanidade comete contra ele.
Agradeço aos meus pais Lúcia e Erivelto pelo sacrifício que fazem todos os dias, e pela preocupação exclusiva em garantir a nossa felicidade.
Agradeço aos meus irmãos Patrícia e Eduardo por todo amor e apoio sem o qual não teria conseguido. Agradeço ainda à minha família pois se há uma prova do amor de Deus pelos homens é a permissão de vivermos em família.
Dedico esta Monografia à minha Avó Maria José da Rocha por ter me dispensado amor de mãe durante toda a minha vida, ter me ensinado a maior parte de aquilo que sei de mais importante. Agradeço à minha namorada Letícia por ter sido uma verdadeira companheira por mostrar a cada dia o prazer que é amar e ser amado.
Agradeço ainda a todos meus professores dos quais tive o prazer de aprender sobre a ciência e sobre a vida. Agradeço, em especial, aos Professores Néli, Mônica, Nelson e Ana Dina que a todo instante me transmitiram valiosos ensinamentos.
Agradeço, ainda ao Professor Ricardo Martins não apenas pelos valiosos ensinamentos, mas também pelos exemplos de determinação, perseverança e ética que fazem ter o orgulho de dizer que ele