Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

mil para mais de 440 mil presos. Para evitar que detentos provisórios alcancem quase que em mesmo número os reeducandos já condenados definitivamente, antes da decretação de qualquer medida cautelar, uma série de regras deve ser respeitada pelo julgador no decorrer da persectio criminis. O primeiro é partir da concepção de que não só a pena definitiva, mas o próprio processo; o peso de estar sendo processado criminalmente, já é uma forma de apenamento. Apenas a partir desse ideal, se…

THIAGO FAVONI ASPECTO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ASSIS 2011 THIAGO FAVONI ASPECTO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, como requisito do curso de graduação de Direito. Orientador: Gerson José Beneli Área de Concentração: Direito Civil ASSIS 2011

........................... 8 4.Direito e Moral.................................................................................................. 10 4.1– Definição quanto aos fundamentos filosóficos e doutrinários....................... 10 5.Moralidade Pública e Moralidade Privada........................................................ 13 5.1– Caracterização.............................................................................................. 13 5.2 - Manifestações.......

da UVA para que fosse enviada toda a documentação da aluna sendo toda tentativa infrutífera, mostrando-se o DESCASO e a NEGLIGÊNCIA, que a UNIVERSIDADE tem para com seus alunos. Não é de se aceitar tal postura por parte de uma Universidade douto julgador, deixando ao talante e capricho da Universidade que uma aluna saia TOTALMENTE LESADA, tolhendo o seu direito inconteste de prestar vestibular ou cursar seu curso onde a autora achar melhor, PESSO-LHE VÊNIA PARA AFIMAR QUE A POSTURA ATÉ…

PUDOR.............................................................................................05 1.1 Estupro e Atentado violênto ao pudor: Definições ...... 05 1.2 Perícias em casos de violência sexual 07 1.2.1 Perícia na vítima de estupro 08 1.2.2 Perícia na vítima de atentado violento ao pudor 09 1.2.3 Perícia no local de ocorrência da agressão 11 1.3 A importância do PSA na sexologia forence 12 1.3.1 Material e método 15 1.3.2 Resultado 16 1.3.3 Conclusões 16 1.4…

..................................... 5 1.4 PODER FAMILIAR ........................................................................................................... 6 1.4.1 Conceito ....................................................................................................................... 4 1.4.2 Perda e Suspensão ...................................................................................................... 5 1.5 PERFIL DAS VÍTIMAS ......................................

nos crimes sexuais 00 4.4 Aspectos acerca da presunção relativa de violência nos crimes sexuais 00 4.5 Aspectos acerca da presunção constituicional de violência nos crimes sexuais 00 4.6 Atual posicionamento da doutrina e da jurisprudência 00 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 00 REFERÊNCIAS 00 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a presunção de violência nos crimes sexuais praticados…

efeitos que produz. Inicialmente, é preciso desenvolver o conceito de ilícito, que é aplicado em todos os ramos do direito, mas no direito civil assume um papel diverso. A disciplina do ato ilícito assume grande relevância, pois visa a proteger a vítima, aqueles que sofrem o reflexo de uma conduta contrária ao ordenamento jurídico, que infringe direta e imediatamente um preceito do direito privado (normas legais, princípios, valores). E isso é possível porque cria deveres para o agente, obriga o

essa jornada também pertencem a vocês, sem cada um nada seria possível, e o sucesso 4 proporcionado por Deus é o resultado de toda a dedicação e amor envolvido em cada etapa dessa jornada, obrigada meu Deus por me proporcionar tamanha realização. 5 DEDICATÓRIA Dedico primeiramente a Deus. Aos meus pais: Climerio e Luecy, a minha irmã Caroline, e a todos os meus familiares, pois são minha felicidade constante, e a grande contribuição para toda essa realização vem deles. 6…

Imprudência 3.4.3. Imperícia 4. Dano Médico 4.1. Dano Estético 4.2. Dano Moral 5. Relação de Causalidade 6. Liquidação do Dano Médico 6.1. Conceito de Liquidação 6.2. Morte 6.3. Funeral 6.4. Luto 6.5. Lesões e suas Consequências 6.6. Liquidação do Dano Moral 6.7. Pensão Alimentícia 6.8. Lucros Cessantes 7. Excludentes de Responsabilidade 7.1. Caso Fortuito e Força Maior 7.2. Culpa/Fato Exclusiva da Vitima 7.3. Culpa/Fato de Terceiro 7.4. Cláusula de Não Indenizar 8.…