Presunção de violência

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC

CURSO DE DIREITO

SUZANA MAZON BENEDET

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 14 ANOS

CRICIÚMA, 2007
SUZANA MAZON BENEDET

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 14 ANOS

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel em direito no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.

Orientadora: Profª. Monica Ovinski de Camargo

CRICIÚMA, 2007
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a meus pais Sebastião e Alzira pelas valiosas lições ao longo desses anos, ao propiciar-me uma educação sólida e pelo incentivo para a busca incessante de novos conhecimentos.
Aos meus amigos pela paciência em tolerar as minhas alterações de humor. Por esses motivos é que também dedico este trabalho às minhas queridas amigas Fernanda, Lorenza, Priscilla, Tássia, Tânia, Tatiana.

AGRADECIMENTOS

Após cinco anos de muito esforço, ao término de mais uma etapa, é imprescindível agradecer a Deus em primeiro lugar, pelo dom da vida e por tudo que consegui alcançar até aqui, bem como a meus pais, pois sem sua ajuda não teria almejado mais essa realização.
Agradeço também minha orientadora, Mônica Ovinski de Camargo, por ter acreditado em mim, por estar sempre à disposição quando precisei, pelos empréstimos de obras e pela paciência e dedicação que demonstrou durante esses semestres de caminhada rumo ao tão sonhado término de faculdade.
Aos colegas de classe e demais amigos, pela solidariedade neste importante período.
Quero também registrar um grande obrigada companheiros de trabalho do Fórum da Comarca de Lauro Müller pelo apoio dispensado, principalmente à Dra. Gabriela Sailon de Souza Benedet, pela compreensão