Capitulo 2 Tercio Sampaio Ferraz

Histórica do Direito ........................ 30 1.4.2.2 Escola Teleológica...................................... 30 1.4.3. Escolas adeptas a uma interpretação mais livre ......... 31 1.4.3.1 1.4.3.2 1.4.3.3 1.4.3.4 1.4.3.5 1.4.3.6 1.4.3.7 2. Escola da Livre Pesquisa Científica ........... 31 Escola do Direito Livre .............................. 31 Escola Sociológica Americana ................... 31 Escola da Jurisprudência de Interesses ....... 31 Escola Realista Americana…

INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO.........................................13 1.3. O PRINCÍPIO DA NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM FUNDAMENTO EM LEI INCONSTITUCIONAL.........................................15 2. DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO E SUAS REPERCUSSÕES NO TOCANTE À PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.....................................................................19 2.1. DO PAGAMENTO INDEVIDO E DO RECONHECIMENTO FORMAL DO QUANTUM…

JURÍDICAS............................. 4 1.1. Os princípios jurídicos como parâmetros para a interpretação das normas...............4 1.2. A supremacia e o caráter dinâmico dos princípios constitucionais............................5 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR.......................................................................................................................7 2.1. A posição superior do Estado e a necessidade de…

978-85-87995-94-0 1. Normalização – Publicações científicas. 2. Redação Técnica. I. Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo. II. Silva, Altiva Corrêa. III. Título. CDU 001.816 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... 7 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 9 CAPÍTULO 1 - A IMPORTÂNCIA DA…

conclusão a respeito. Assim, o presente trabalhado se encontra dividido em quatro capítulos distintos, sendo o primeiro referente ao estudo do direito e da norma. O segundo destinado ao estudo do direito positivo. O terceiro ao estudo da ruptura do normativismo segundo o tridimensionalismo, e, o quarto referente à origem da norma segundo o tridimensionalismo de Reale. 13 Entendemos que a divisão em quatro capítulos, como proposta, possibilita o melhor entendimento do tema,…

A dúvida sobre a jurisdição faz surgir o direito escrito e, posteriormente, o conhecimento sobre o direito. Surge a necessidade de uma ordem política, fazendo surgir o Estado. A religião começa a ser separada da ordem jurídica. Capítulo 2: Tércio Sampaio e Ferraz Jr. 2.1 – Direito e Conhecimento do Direito: Origens - A concepção do direito com retidão e equilíbrio era vaga e exigia algumas precisões. - Diké: deusa grega da Justiça que estabelecia o equilíbrio social → vocábulo…

mais claro como se pode desenvolver uma fundamentação teórica tanto em projeto de pesquisa como na própria concepção de trabalhos acadêmicos. Palavras-chave: Metodologia Científica; Pesquisa em Direito; Fundamentação Teórica. Sumário: Introdução – 2. A noção de Fundamentação teórica – 3. O que deve conter uma Fundamentação Teórica em Projeto de Pesquisa Jurídica (Dos Conceitos Gerais) – 4. O que deve conter uma Fundamentação Teórica em Projeto de Pesquisa Jurídica (Dos Conceitos…

1998/0026220-2. Fonte: DJ DATA:01/04/2002 PG:00227 – Relator: Min. VICENTE LEAL. O estupro absorve as lesões corporais leves decorrentes do constrangimento, ou da conjunção carnal, não havendo, pois, como separar estas, daquela, para se exigir a representação prevista no art. 88, da Lei nº 9.099/95" (HC nº 7.910 - PB, Rel. Min. Anselmo Santiago, in DJ de 23.11.1998). A Súmula 608, do Supremo Tribunal Federal não perdeu vitalidade com a edição da Lei nº 9.099, de 1995.” “HC 7910/PB;…

co-orientação externa do Prof. Msc. e doutorando Pablo Ricardo de Lima Falcão. LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU, 2011 BANCA EXAMINADORA Aprovado em: ___ /___ /_______. Presidente: Prof. Msc. Alexandre José da Costa Lima 1º Avaliador (a) 2 º Avaliador (a) "As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza" Boa Ventura de Sousa Santos DEDICATÓRIA Aos…

ed. Tradução José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. p. 19; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria da Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 31. Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 78) www.ucp.br e do Volksgeist”.2 Todavia, o historicismo rejeitava a possibilidade de que as leis pudessem ser criadas ex nihilo pelo legislador, sendo estas, na verdade, um fenômeno histórico.3 Tal característica encontra-se relacionada com a própria fragmentação que a…