Canotilho Jose Joaquim

Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998. Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999. Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru:…

cjf\revista\numero9\artigo.5.htm acesso em 5 maio 2011 ASCENÇÃO, Jose de Oliveira. O Direito :introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira . RJ :Renovar 1994 AZEVEDO, Antonio Junqueira. O principio da boa fé nos contratos .CJF -conselho da justica Federal . Disponivel em http\www.cjf.gov.br\revista\numero9\artigo7.htm Acesso em 5 maio 2001 BARBI , Celso Agricola . Cometarios ao código do processo civil.RJ Forense, 1986 v.1 CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes .Direito…

e HEY, H., The Oxford Handbook of International Environmental Law, New York, 2007 CUNHAL SENDIM, José de Sousa, Responsabilidade civil por danos ecológicos. Da reparação do dano através da restauração natural, Coimbra, 1998 FIGUEIREDO DIAS, J. Eduardo, Tutela ambiental e contencioso administrativo (Da legitimidade processual e suas consequências), Coimbra, 1997 GOMES CANOTILHO, José Joaquim, • Procedimento administrativo e defesa do ambiente, in RLJ, Ano 123º (1990/91), nºs 3794 e segs

Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998. Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999. Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru:…

RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO RECORRIDO: JOSÉ JESUINO DE OLIVEIRA NETO E M E N T A PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INSTITUÍDO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. EXCLUSÃO DOS FILHOS DO EMPREGADO APOSENTADO. DISCRIMINAÇÃO QUE, EM FACE DAS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO, REVELOU-SE ABSOLUTAMENTE DESPROPORCIONAL E INJUSTA. PRECEDÊNCIA CONDICIONADA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. No plano…

legislativa. 6 Considerações finais. Referências. 1 INTRODUÇÃO Na ordem constitucional inaugurada com a CF/88, consagrou-se, definitivamente, a autonomia municipal que vem expressa, principalmente, nos artigos 29 e 30. Segundo o ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado 1, tem-se, consequentemente, no Texto Constitucional atual, a federação reformulada, com maior participação dos municípios em sua composição. Embora não corrigido de todo, pelo altíssimo grau de centralização, até…

processual. 3. OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Gomes Canotilho traduz um excelente conceito de Princípios Constitucionais, segundo o renomado constitucionalista, “consideram-se princípios jurídicos fundamentais os princípios historicamente objetivados e progressivamente introduzidos na consciência jurídica e que encontram uma recepção expressa ou implícita no texto constitucional”. (CANOTILHO, 1995, pág. 171). Nucci, por sua vez, pondera que estes princípios…

Novas perspectivas no acesso à justiça José Renato Nalini RESUMO O autor lança luz à reflexão sobre o acesso à Justiça, cujo entendimento, genericamente tido como acesso aos tribunais, já não satisfaz, sendo necessário considerá-lo como um direito fundamental formal, em contraposição aos óbices postos, no Brasil, à consecução da justiça. São examinadas três causas que representam obstáculo à ampliação do acesso à Justiça: o desconhecimento do Direito, a pobreza e uma visão…

ausência de soluções concretas para qualquer um desses problemas, deixa claro que o que está em crise é o próprio modelo civilizacional na sua totalidade. A busca de soluções mais concretas para esses problemas são o maior desafio do nosso tempo (CANOTILHO, 2010). A problemática que se apresenta é que, em função das mudanças ocorridas no quadro sociopolítico e econômico e cultural no século XX e início do século XXI, em razão das transformações ocorridas no cenário internacional…

Bruno Florentino de. O direito à saúde a luz da Constituição Federal. Disponível emhttp://www.webartigos.com. Acessado em 30.04.2013. BRASIL, Vade Mecum (Colaboração de Antônio Luiz de Toleto Pinto ET all.) 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3ª edição Coimbra: Almedina, 1998. CORREIA, Marcus Gonçalves, CORREIA, Érica Paula Barcha. Curso de Direito da Seguridade Social. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. BOBBIO,…