Canotilho Fichamento

das próprias Constituições nacionais (e do Poder Constituinte originário), na formação de um Estado de Direito Democrático, Social e Ambiental, que eleva a dignidade da pessoa humana a “...pressuposto ineliminável de todos os constitucionalismos” (CANOTILHO, 1998: 1.217), operando-se, destarte, a modificação do enfoque: “Não se pode visualizar a humanidade como sujeito de Direito a partir da ótica do Estado; impõe-se reconhecer limites do Estado a partir da ótica da humanidade” (CANÇADO…

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO AIDAM SANTOS SILVA TURMA VII/NOTURNO FICHAMENTO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA PARIPIRANGA/2014-2 1. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juará, 2006. Carolina Medeiros Bahia nasceu na cidade de Salvador/BA em 23 de janeiro de 1979, se formou em Direito pela UFBA, em 2002

atribuídos pelos sujeitos às suas experiências sociais”. 6.2 Procedimento operativos Para o desdobramento da pesquisa será utilizado o procedimento metodológico que se constitui de: • Fonte secundárias: Pesquisa bibliográfica, através de fichamentos, leituras de livros, textos, artifos de periódicos, para levantamento teórico das categorias de análise do objeto, entre outros. Além disso, buscará dados disponibilizados em jornais e meios eletrônicos. 7. CRONOGRAMA

pesquisa com relação ao objetivo geral e procedimento técnico, teremos uma pesquisa exploratória e bibliográfica. Isso porque serão realizadas considerações teóricas a respeito da temática aqui trabalhada. Além disso, teremos estudos de compilação, fichamento e levantamento do material utilizado. Isso gerará, ainda, uma técnica da documentação indireta, visto não haver contato direto com o objeto de estudo. Em meio ao exposto, esperamos que essa disposição metodológica facilite a…

Bem jurídico-penal e Constituição (Luiz Regis Prado) Publicado 7 de fevereiro de 2012 por Renata Esser em Fichamentos. 1 Comentário 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A ideia de bem jurídico é de extrema relevância [...]. Essa consideração ganha espaço num momento em que se projeta uma reforma da parte especial do Código Penal brasileiro, quando a função político-criminal do bem jurídico constitui um dos critérios principais de individualização e de delimitação da matéria destinada a ser objeto…

plano de trabalho, que já teve seu início com a elaboração do presente projeto. Posteriormente, pretende-se fazer a identificação do material bibliográfico com a futura compilação do material identificado. Após, far-se-à a leitura, o estudo e o fichamento desse material. Ultrapassada essa fase, pretende-se começar a redação do trabalho e sua posterior revisão, com aprovação do Orientador, entregar a dissertação, requisito exigido para a obtenção do título de mestre. 5) Indicadores de…

necessidade de envolver todas as instâncias da administração pública, direta e indireta, todos os entes da federação, bem como empresas, organizações sócias, sindicatos e os cidadãos, de um modo geral (NUNES JÚNIOR; DALLARI, 2010). Para Canotilho, rigorosamente, as clássicas garantias são também direitos, embora muitas vezes se salientasse nelas o caráter instrumental de proteção dos direitos. As garantias traduzem-se quer no direito dos cidadãos a exigir dos poderes públicos a…

Geral. 34ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v.1. (ATENÇÃO: este bibliografia estava na ATPS, porém deve pesquisar na biblioteca da faculdade quis outros livros tem nos quais possam ser utilizados como referência.) Fichamento SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade 1. Introdução O Autor buscou com este despretensioso estudo ver e demonstrar os principais aspectos que se passaram…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Fichamento dos capítulos I, X, XI, da obra Curso de Direito Constitucional – Dirley da Cunha Jr. Discente: Docente: CIDADE-ESTADO 2012 Universidade ... Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito Público - 2012.2…

pesquisa com relação ao objetivo geral e procedimento técnico, teremos uma pesquisa exploratória e bibliográfica. Isso porque serão realizadas considerações teóricas a respeito da temática aqui trabalhada. Além disso, teremos estudos de compilação, fichamento e levantamento do material utilizado. Isso gerará, ainda, uma técnica da documentação indireta, visto não haver contato direto com o objeto de estudo. Em meio ao exposto, esperamos que essa disposição metodológica facilite a…