Canotilho Fichamento

hipotético-dedutiva, com a utilização da dialética para compreensão entre Ciência Política, Economia e Direito. O procedimento restringe-se à documentação bibliográfica e temática, nas ocasiões em que se fizeram necessárias a revisão bibliográfica e os fichamentos. 16 CAPÍTULO I: RETROSPECTO HISTÓRICO - LIBERALISMO ECONÔMICO E ESTADO LIBERAL; KEYNESIANISMO E ESTADO SOCIAL O presente capítulo tem como objetivo compreender as principais interações entre o modelo de Estado (tipos…

sobre a metodologia X X X X X Reuniões com o Professor orientador X X X X Pesquisa bibliográfica X X X X X Leitura e fichamento dos textos X X X X X 2012 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Reuniões com o Professor orientador X X X X X X X X X X Nova pesquisa bibliográfica X X X X X X X X X X X X Leitura e fichamento dos novos textos X X X X X X X X X X X X 2013 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Reuniões com o Professor…

visitas e observação dos ritos nos órgãos públicos de competência privativa do assunto como a Procuradoria da República e a Justiça Federal, bem como também, análise de bibliografia de referências da temática constituída, com leituras, interpretação e fichamento de obra. Verifica-se no presente alvitre que os princípios não são aplicados isoladamente. Cita-se como exemplo disso a aplicação do princípio da legalidade, uma vez que o simples argumento de dizer que o ato administrativo é…

conjunto de condições que envolvem algo. Juridicamente, o termo é entendido como o “conjunto dos elementos que, na complexidade das suas relações, constituem o quadro, o meio e as condições de vida do homem, tal como são, ou tal como são sentidos”. (CANOTILHO, 1995, p. 10). Para dar efetividade ao preceito constitucional de preservação e promoção do patrimônio cultural imaterial faz-se necessária a ação do Estado no tocante ao registro, que é o instrumento jurídico de tutela adotado pelo…

coerência dos argumentos, a correção gramatical na produção de textos. 25 IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 1 - LEITURA E CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS 1.1 Conhecimento lingüístico e extralinguístico 1.2 Inferência 1.3 Estratégias de leitura 1.4 Fichamento, resumo e resenha 1.5 Prática de produção de textos UNIDADE 2 - COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM 2.1 Elementos da comunicação 2.2 Funções da linguagem 2.3 Língua oral e língua escrita 2.4 Níveis de linguagem 2.5 …

quantidade de dispositivos, conferiu relevância extrema ao direito de informação. O Estado, e todos os seus órgãos, são responsáveis pela garantia do direito de informação a todo cidadão, na acepção mais ampla que o termo exige. Na análise de Canotilho e Moreira (apud SERRANO, 1997, p.31-32), a compreensão do direito à informação “há de contemplar três variáveis”, a seguir expostas. A primeira delas seria o Direito de Informar, que surgiria como a…

racionais de satisfazer a suas necessidades ou gozos. Não se obriga ou reduz à vida vegetativa, não tem raízes, nem se prende à terra como escravo do solo. A faculdade de levar consigo seus bens é um respeito devido ao direito de propriedade. Assim CANOTILHO e MOREIRA, (1993 apud MORAES, 2004), “A liberdade de deslocação interna e de residência e a liberdade de deslocação transfronteiras constituem, simples consequência do direito á liberdade, abrangendo esse direito tanto aos…

possível, para indicar os propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades. Numa vertente mais restrita, o constitucionalismo é reduzido à evolução histórico-constitucional de um determinado Estado.” Canotilho, embora reconheça a existência de vários constitucionalismos nacionais (o constitucionalismo inglês, o constitucionalismo americano, o constitucionalismo francês), prefere falar em movimentos constitucionais “porque isso permite…

PROFISSIONAL NAÇÃO SANTA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FABIANA RODRIGUES DE SOUZA Rio de janeiro 2012 FABIANA RODRIGUES DE SOUZA FICHAMENTO ENSINO SUPERIPOR – CONCEITO E DINÂMICA. Autor(es): João E. Steiner e Gerhard Malnic Pré projeto ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, do IENS– Instituto de Educação Superior e Capacitação…

desenvolvida no presente trabalho. Trata-se de revisão bibliográfica pretensa a explanar acerca do estabelecimento do casamento dentro do direito homoafetivo, sob uma ótica constitucional, cuja pesquisa se deu mediante ampla leitura, investigação, fichamento de obras, bem como análise da legislação pertinente, da doutrina e da jurisprudência. Ambiciona-se uma releitura constitucional deste instituto de direito civil, até então monopolizado por pares heterossexuais. 2 - A União de…