MONOGRAFIA 1 Sylvia 1

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

REGISTRO: INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

MANAUS – 2014

SYLVIA CRISTINA A. DE OLIVEIRA

REGISTRO: INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

Monografia apresentada ao Curso de
Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Msc.Dorinethe Bentes.

MANAUS - 2014
DEDICATÓRIA

Dedico esta monografia ao meu pai (in memoriam) por me fazer enxergar que a vida é muito maior que aquilo que os olhos veem, as mãos tocam, os ouvidos ouvem e as pernas alcançam...

RESUMO

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o Registro como mecanismo jurídico adotado pelo Estado para a proteção do patrimônio cultural imaterial, verificando a efetividade e eficácia desse instrumento adotado pelo Poder Público na tutela desse patrimônio, bem como analisando a maneira com que o Estado e a sociedade civil procedem para efetivação da tutela do bem cultural imaterial e, via de consequência, examinando se há uma interação entre o Poder Público e a sociedade civil na proteção e conservação do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo de cunho exploratório, tendo como finalidade aprofundar o conhecimento do pesquisador sobre o assunto estudado, chegando a conclusão de que não basta apenas esse instrumento jurídico para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, devendo haver políticas públicas de educação ambiental possibilitando, dessa forma, a participação efetiva da sociedade como a principal guardiã do acervo cultural intangível, mantendo viva a herança cultural.

Palavras-Chave: Patrimônio Imaterial. Registro. Sociedade. Políticas Públicas. Educação Ambiental