Aula 4

Atividades aula 4.
1. JOANA, empregada da empresa “KLJ Ltda.”, sofreu acidente doméstico queimando-se na cozinha, e em razão das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por treze dias. Enquanto JOANA enfrentava uma situação difícil, seu irmão, GERSON, empregado da empresa “DGR Ltda.” presenciava o nascimento do seu filho e está gozando de licença-paternidade. VALÉRIA, amiga dos irmãos, e também empregada da empresa “KLJ Ltda.”, está de férias e em razão de suas férias visitará os irmãos para prestar seu apoio. Nestes casos, considerando as regras sobre a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, como podemos classificar a ausência de JOANA, a licença-paternidade de GERSON e as férias de VALÉRIA? Explique.

No caso de Joana, os primeiros 15 dias de afastamento por acidente ou doença, desde que apresentado um atestado médico válido, configurará interrupção do contrato de trabalho, uma vez que a empregada não trabalha, mas continua recebendo salário. No caso de Gerson e Valéria, são afastamentos previstos em lei, sendo considerados também interrupção do contrato de trabalho, uma vez que ambos não estão prestando serviço, mas continuam recebendo o salário.

2. JÂNIO firmou contrato de trabalho com uma empresa de consultoria em informática para trabalhar no município de Dourados/MS. Há uma cláusula contratual prevendo como condição do seu trabalho a possibilidade de transferência. Após três meses, o empregado foi transferido para a filial da empresa localizada na cidade de Campo Grande/MS, por real necessidade do serviço, permanecendo nesse novo local por quatro meses e retornando a Dourados/MS. Nessa situação, a transferência ocorreu de forma lícita? Justifique sua resposta.

a transferência ocorreu de forma lícita ante a cláusula contida no contrato prevendo essa condição de alteração contratual em razão da real necessidade de serviço, conforme prevê o § 1º do artigo 469 da CLT: Não estão compreendidos na proibição deste artigo os empregados que exerçam