Caio Mário Foi

obrigação, malgrado se costume invocar, como argumento contrário, a questão relativa à reparação do dano moral e raciocinar que, se direito moderno a admite, é porque reconhece a desnecessidade do caráter pecuniário do objeto. Todavia, como adverte CAIO MÁRIO, ao elogiar o art.1174 do código civil italiano, que proclama a economicidade da prestação, a razão em que “ o interesse do credor pode ser apatrimonial, mas a prestação deve ser suscetível de avaliação em dinheiro. Roberto de…

professor Mário Curtis Giordani em seu livro História de Roma, as fontes para o estudo da organização militar na Realeza e nos primeiros tempos da República são deficientes e pouco seguras. Cita o autor como exemplo o texto de Tito Lívio (VIII, 8) ao descrever a organização militar da época da conquista da Itália Central como um trabalho que não faz jus integralmente a segurança que se esperaria de um documento histórico. 4 1 “A Legião Romana a tudo vence” – Frase atribuída a…

observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família na condição de filho, pessoa, que, geralmente, lhe é estranha.” Caio Mário da Silva Pereira define adoção como: “o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer parentesco consanguíneo ou afim.” Segundo Pontes de Miranda: “adoção é o…

História e vida de Caio da Silva Prado Júnior. Caio da Silva Prado Júnior, político e historiador brasileiro nascido em São Paulo, um dos maiores intelectuais brasileiros e que desenvolveu obras essências para a compreensão do processo de formação histórica do Brasil, além de ser destacar como ativista político. Terceiro entre quatro filhos de Caio e Antonieta Silva Prado, teve formação escolar esmerada, orientado por professores particulares, assim como era comum entre a elite da…

política da Roma. A sociedade se dividia em dois grandes polos. De um lado, o povo e seus líderes, que reivindicaram reformas sociais urgentes. De outro a nobreza e grandes proprietários rurais. Diante do clima de tensão, os irmãos Tibério Graco e Caio Graco que pertenciam à plebe, tentaram promover uma reforma social, ou seja, propôs uma “reforma agrária” em Roma. Os irmãos Graco pretenderam amenizar os efeitos das lutas sociais que ocorreram em Roma, após as Guerras Púnicas, através da…

DIREITOS DA PERSONALIDADE “A personalidade é um atributo do ser humano e o acompanha por toda a sua vida. Como a existência da pessoa natural termina com a morte, somente com esta cessa a sua personalidade.” Caio Mário “Os direitos da personalidade são direitos considerados essenciais à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade.” Orlando Gomes Objetivo Os direitos da personalidade foram criados para dotar o Direito…

verticais escuras distribuídas ao longo do corpo e da cauda. B © Caio A. Figueiredo de Andrade C © Caio A. Figueiredo de Andrade Características corporais da iguana-verde: i) crista dorsal, ii) escama globular abaixo do tímpano e iii) prega-gular. Habitat e alimentação A espécie apresenta atividade diurna e pode ser encontrada tanto na copa de árvores como no solo, geralmente próxima a corpos d'água (são Abril 2009 © Caio A. Figueiredo de Andrade animais que nadam…

princípios gerais do direito, constituindo assim, o direito objetivo e positivo, imposto à sociedade por vontade superior. Para Washington de Barros Monteiro, direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Para Caio Mário da Silva Pereira, direito “é o princípio de adequação do homem à vida social. Está na lei como exteriorização do comando do Estado; integra-se na consciência do indivíduo que pauta sua conduta pelo espiritualismo do seu elevado grau…

sejam: (i) existência de ato, omissivo ou comissivo, violador do direito de outrem; (ii) o resultado danoso no patrimônio íntimo do ofendido e (iii) o nexo causal entre o ato ou omissão e o resultado. É oportuno trazer à reflexão as ponderações de CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: “para a determinação da existência do dano, como elemento objetivo da responsabilidade civil, é indispensável que haja ofensa a um bem jurídico”. Modernamente, verifica-se que o dano moral não corresponde…

de ordem previsto no art. 595 do CPC. Recurso conhecido e provido. (STJ - 4ª Turma, REsp. n.º 153.687/GO, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, v.u., DJU de 30.3.1998, p. 00082).” Esta referência jurisprudencial reafirma o posicionamento dos autores Caio Mário da Silva Pereira e João Eunápio Borges na diferenciação entre os institutos do aval e fiança, cuja uma das principais divergências decorre acerca do benefício de ordem, inexistente no instituto do aval. 10) Referencia Legal:…