Caio Mário Foi

dispositivos legais pertinentes. Legislação pertinente: artigos 421, 422, 2.035 do Código Civil/02. Enunciados: 24, 25 e 170 do CJF Textos doutrinários: GONÇALVES, Carlos Roberto. 2ª ed. Contratos e atos unilaterais. São Paulo: Saraiva. 2006. PEREIRA, Caio Mário da Silva. 11ª ed. Instituições de Direito Civil. Volume III. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2003. Pressupostos e requisitos de validade do contrato (subjetivos, objetivos e formais). Questão 03 - Caroline e Maria são amigas…

elementos: o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Ver tambémEditar Positivismo jurídico Direito natural Notas Caio Mario, 1. Acquaviva, vol. I, pg. 301. Kelsen. Acquaviva, vol. I, pg. 302. ReferênciasEditar Acquaviva, Marcus Cláudio, Dicionário jurídico brasileiro. Kelsen, Hans, Teoria pura do direito. Martins Fontes, São Paulo, 1996. Pereira, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil. Forense, Rio de Janeiro, 1987. Este artigo sobre direito é um esboço…

c) Norton é baiano e Vasconcelos é paulista. d) Norton é carioca e Vasconcelos é paulista. e) Paulo é baiano e Vasconcelos é paulista. 11. (TCE/SP/Esaf) Cinco amigos, que estudaram juntos no colégio, estão reunidos num jantar. São eles: Almir, Branco, Caio, Danilo e Edílson. Atualmente eles moram nas cidades de Atibaia, Batatais, Catanduva, Dracena e Embu, onde exercem as seguintes profissões: advogado, bibliotecário, contabilista, dentista e engenheiro. Considere que: ­…

processo ou efeito de adquirir, de tomar posse de algo, aquilo que se adquire coisa adquirida. Possuidor é aquele que tem o exercício de um dos poderes imanentes á propriedade, adquirido pela própria pessoa, por seu representante ou terceiro. Segundo Caio Mário da Silva Pereira em sua obra “Instituições de Direito Civil - Vol. V- Direitos Reais”, os modos de aquisição dos direitos, genericamente se aplicam à posse, ou seja, inter vivos na compra e venda, doação, dação em pagamento e na…

herança faleceu no estado de viúvo, deixando herança de R$1.000.000,00, e dois filhos, Tício e Caio; ao primeiro doara em vida R$200.000,00 e, ao segundo, R$100.000,00. Por testamento nomeou Benício, que não era seu parente, herdeiro, a quem destinou a totalidade da parte da herança disponível. As dívidas do de cujus, incluídas as despesas de funeral, somaram R$100.000,00. Feita a partilha, couberam a Tício e Caio, respectivamente: a) R$150.000,00 e R$250.000,00 b) R$75.000,00 e…

HOMOERÓTICA EM MORANGOS MOFADOS, DE CAIO FERNANDO ABREU CARMELINDA CARLA CARVALHO E SILVA PIRIPIRI-PI 2015 TEMA: Os elementos constitutivos da identidade homoerótica em Morangos Mofados, de Caio Fernando Abreu. PROBLEMA: Quais elementos constituem em Morangos Mofados, de Caio Fernando Abreu, a identidade homoerótica? OBJETIVOS 3.1 GERAL: Analisar os componentes constitutivos da identidade homoafetiva dos personagens da obra Morangos Mofados, de Caio Fernando…

complexa, operou-se nas últimas décadas no Brasil um êxodo rural de proporções jamais vistas, no qual milhares de famílias decidiram trocar propriedades maiores e mais isoladas do campo por imóveis residenciais aglomerados em centros urbanos. Diz Caio Mario da Silva Pereira, explicando a transição do centro da economia da agricultura para a indústria: Num rápido vôo por sobre a concepção dominial, desde o direito romano até os nossos dias, com o assinalamento apenas dos momentos…

princípios gerais do direito, constituindo assim, o direito objetivo e positivo, imposto à sociedade por vontade superior. Para Washington de Barros Monteiro, direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Para Caio Mário da Silva Pereira, direito “é o princípio de adequação do homem à vida social. Está na lei como exteriorização do comando do Estado; integra-se na consciência do indivíduo que pauta sua conduta pelo espiritualismo do seu elevado…

Forma-se com o consentimento do estipulante e do promitente, sendo necessário apenas que o terceiro (beneficiário) seja determinável (inclusive pessoa futura). Tem por objetivo beneficiar um terceiro, sem que haja uma contraprestação do mesmo. Caio Mário da Silva Pereira, por sua vez, assim se referiu a respeito da conceituação do tema: “Dá-se o contrato em favor de terceiro quando uma pessoa (o estipulante) convenciona com outra (o promitente) uma obrigação, em que a prestação será…

(obrigatória), na forma disposta no art. 1.641, II, do Código Civil, verificam-se na doutrina pelo menos duas interpretações conflitantes, cabendo destacar: 1) contrária ao dispositivo: Maria Berenice Dias, Paulo Luiz Netto Lobo, Sílvio Rodrigues, Caio Mário da Silva Pereira; 2) favorável ao dispositivo: Washington de Barros Monteiro e Regina Beatriz Tavares da Silva. Destarte, interessante observarmos que Maria Berenice Dias e Paulo Luiz Netto Lobo são defensores da equiparação entre…