direito civil

01. Num acidente automobilístico, morre o casal João e Maria. Eles não possuem descendentes nem ascendentes vivos. João tinha como parente vivo apenas um tio e Maria, apenas uma filha viva de uma prima falecida. É correto dizer que
(A) somente no caso de Maria ter morrido antes de João, a filha viva da prima falecida de Maria seria a única herdeira.

(B) a filha viva da prima falecida de Maria será beneficiada se João tiver falecido primeiro.

(C) se ocorreu a premoriência de Maria, o tio de João receberá a herança.

(D) no caso de comoriência, a herança de João beneficia seu tio e a herança de Maria caberá à filha viva de sua falecida prima.

02. Por testamento, fora deixado para legatário, imóvel com a cláusula de inalienabilidade para que não pudesse se desfazer do bem. Tão logo obtido o formal de partilha, alienou-o. Sua filha, por meio de ação, argüiu a nulidade da transferência.
(A) Deve ser tida como nula a alienação.
(B) A alienação será anulável apenas se demonstrado que o adquirente conhecia a cláusula aludida.
(C) Será desacolhida a ação por ausência de legítimo interesse da filha.
(D) Será tida como improcedente a ação, se ficar provado que o preço pago foi o de mercado e que nenhum prejuízo adveio para o alienante.

03. O autor de uma herança faleceu no estado de viúvo, deixando herança de R$1.000.000,00, e dois filhos, Tício e Caio; ao primeiro doara em vida R$200.000,00 e, ao segundo, R$100.000,00. Por testamento nomeou Benício, que não era seu parente, herdeiro, a quem destinou a totalidade da parte da herança disponível. As dívidas do de cujus, incluídas as despesas de funeral, somaram R$100.000,00. Feita a partilha, couberam a Tício e Caio, respectivamente:
a) R$150.000,00 e R$250.000,00
b) R$75.000,00 e R$150.000,00
c) R$25.000,00 e R$125.000,00
d) R$100.000,00 e R$200.000,00

04. Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
(A)São apenas os descendentes e ascendentes do