Caio Mário Foi

arras ou sinal pode ser definido como uma disposição convencional na qual uma das partes pactuadas, como forma de garantia do cumprimento da obrigação, entrega a outra determinado bem (em geral dinheiro) não mais valioso que o bem principal. Caio Mário nos brinda com uma evolução histórica e variação etimológica do assunto, ao dizer que: " A palavra arra, que nos veio diretamente do latim arrha, pode ser pesquisada retrospectivamente no grego arrabôn, no hebraico arravon, no…

existente no Código de 1916, para a expressão “negócio jurídico”, pois somente ele é rico em conteúdo e necessita de uma pormenorizada regulamentação. Os negócios jurídicos são regulamentados no Livro III, da Parte Geral, do Código Civil de 2002. Caio Mário da Silva Pereira (1977) clarifica que dois fatores constituem o fato jurídico: um fato, isto é, uma eventualidade que atue sobre o direito subjetivo; e uma declaração da norma jurídica, que confere efeitos jurídicos àquele fato. Maria…

Responsabilidade Civil. 13 Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MACKENZIE MICHELLAZZO, Busa. Do Dano Moral: teoria, legislação, jurisprudência e pratica. 4.ed. São Paulo: Lawbook, 2000. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil Vol. I e II. 19.ed. revista.Rio de Janeiro: Forense, 1998. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil. 8.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 1989. PINASSI, Ayrton. Prática forense civil IV: dano moral teoria e prática. Campinas: Julex, 1997…

dificuldades pois os grandes proprietários de terra que dominavam o senado. Tibério foi assassinado junto com seus partidários em um tumulto causado por seus partidários, os corpos foram jogados no Rio Tibre. Caio Graco – foi eleito tribuno em 123 a.C, tentou continuar as ideias do irmão. Caio era orador, convincente e apaixonado, um dos melhores políticos de Roma. Instituiu a Leis dos alimentos, pela qual vendia trigo a preços baixos para população, fundou colônias onde terras eram…

Caio Julio César[nota 1] (em latim: Caius ou Gaius Iulius Caesar ou IMP•C•IVLIVS•CÆSAR•DIVVS[1]; 13 de julho, 100 a.C.[nota 2] – 15 de março de 44 a.C.[nota 3]), foi um patrício, líder militar e político romano. Desempenhou um papel crítico na transformação da República Romana no Império Romano. As suas conquistas na Gália estenderam o domínio romano até o oceano Atlântico: um feito de consequências dramáticas na história da Europa. No fim da vida, lutou numa guerra civil com a facção…

vínculo obrigacional, sustentando a sobrevivência do liame, ainda que não se possa exigi-lo. Por outro lado, a doutrina majoritária enquadra realmente o fenômeno da confusão como forma de extinção da relação obrigacional – veja-se a este respeito Caio Mario, que elenca o instituto enquanto modalidade de extinção das obrigações sem pagamento (no mesmo rol da novação, compensação, transação, compromisso e remissão); Sílvio Venosa, que prefere falar genericamente em formas especiais de…

na Universidade S. João Del Rey, já que todos os seus colegas estudavam nessa Universidade c. Os torcedores vibraram com a vitória do Brasil, já que são brasileiros. d. Na minha escola, João gosta de cinema. E, ainda mais, André, Pedro, Mário, Wellington, José Antônio... Enfim, na minha escola, todos gostam de cinema! e. Asa Branca é título de uma música do cantor Luiz Gonzaga. Portanto, Asa Branca é sucesso! . 0,2 pontos Pergunta 4 Diferente do raciocínio…

seguir expostas: I – DOS FATOS O Réu, ora Excipiente na presente exceptio, foi denunciado como incurso nas sanções do Art. Artigo 129, § 3º do CP, por agressão física Caio Mário. Uma vez citado, foi verificado que o processo foi distribuído para Vossa Excelência. Ocorre que conforme de conhecimento fático de V. Exª, o Sr Caio Mario é seu sobrinho razão da presente arguição. II – DO DIREITO É flagrante a suspeição de Vossa Excelência, conforme já mencionam nos seguintes dispositivos:…

despertando a atenção dos juristas e das autoridades e compelindo o legislador a lançar os ordenamentos jurídicos da incorporação imobiliária para a tutela dos interesses dos co-proprietários dos edifícios em construção, ou a serem construídos. Caio Mário da Silva Pereira destaca que "o incorporador existiu antes de o direito ter cogitado dele". De forma bastante clara e concisa, o autor traça, em clássica obra sobre o tema, um esboço histórico de como as incorporações, usualmente, se…

descendentes evitando que o cônjuge tenha um quinhão maior para deixar para seus descendentes quando de sua morte, em prejuízo aos descentes só do falecido; interpretação gramatical (a lei utiliza a expressão herdeiros no plural) Maria Helena Diniz; Caio Mário Continua tendo direito ao ¼; basta ter um descendente comum . A lei (CC, 1832) não exigiu que o cônjuge fosse ascendente de todos os herdeiros – interpretação finalística. Sílvio Venosa; Arnaldo Rizzardo Sucessão -…