Caio Mário Foi

destacaram – se os irmãos Tibério e Caio Graco. A luta pela reforma agrária Eleito tributo da plebe em 133 a. C., Tibério Graco lutava por uma reforma agrária que pusesse fim ao êxodo rural e estabelecesse limites à propriedade da terra. Inconformados com a idéia, os senadores – donos dos maiores latifúndios de Roma – promoveram o assassinato de Tibério e de trezentos de seus seguidores. As propostas de Tibério foram retomadas anos depois por seu irmão Caio Graco, eleito tribuno…

Subjetivo. Índice Ver também Notas Referências Ver tambémEditar Positivismo jurídico Direito natural Notas Caio Mario, 1. Acquaviva, vol. I, pg. 301. Kelsen. Acquaviva, vol. I, pg. 302. ReferênciasEditar Acquaviva, Marcus Cláudio, Dicionário jurídico brasileiro. Kelsen, Hans, Teoria pura do direito. Martins Fontes, São Paulo, 1996. Pereira, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil. Forense, Rio de Janeiro, 1987. Este artigo sobre direito é um esboço…

May 22, 2011 - Segue o share do material de apoio (texto de doutrina) da aula de 23/05 (aula 11) da matéria Instituições de Direito (ADM - Campus Marquês ... Searches related to questionário instituições de direito instituições de direito civil caio mario instituições de direito processual civil instituições de direito do trabalho instituições de direito público e privado instituições de direito processual civil dinamarco instituições de direito publico e privado instituições de…

observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família na condição de filho, pessoa, que, geralmente, lhe é estranha." [01] Caio Mário da Silva Pereira define adoção como "o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer parentesco consangüíneo ou afim." [02] Segundo Pontes de Miranda, "adoção é…

São Paulo, é proprietário de um sítio situado em Campinas – SP. Como Alberto vai poucas vezes ao sítio, Mário, proprietário do sítio vizinho, e residente e domiciliado em Santos – SP, avisa ao funcionário de Alberto que irá deslocar a cerca de arame que divisa os dois terrenos, para usar aquela faixa de terra para passagem de seu gado, pelo período de dois meses. Um mês depois, o vizinho Mário desloca a cerca de arame cinco metros para dentro do terreno de Alberto, reduzindo sua…

06, pág. 26, São Paulo, 1980). No alvitre de CAIO MÁRIO PEREIRA, “quando se cuida de reparar o dano moral, o fulcro do conceito ressarcitório acha-se deslocado para a convergência de duas forças: "caráter punitivo" para que o causador do dano, pelo fato da condenação, se veja castigado pela ofensa que praticou; e o "caráter ressarcitório" para a vítima, que receberá uma soma que lhe proporcione prazeres como contrapartida do mal sofrido.” (CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, Responsabilidade…

móvel realizada pelo devedor ou por um terceiro ao credor, visando, assim, à garantia do pagamento do débito. Para que o bem móvel seja transferido, contudo, é imprescindível que seja suscetível de alienação. É o que ensinam MARIA HELENA DINIZ[1] e CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA[2]. Significa dizer que, não havendo pagamento da quantia devida, o credor poderá executá-la, e a penhora recairá sobre o bem onerado. O ilustre doutrinador ARNALDO RIZZARDO explica, ainda, que o penhor…

aproveitá-lo.” – Leonardo Da Vinci “O amor é um ato de fé. Quem tiver pouca fé também terá pouco amor.” – Erich Fromm “Dá vontade de amar. De amar de um jeito ‘certo’, que a gente não tem a menor ideia de qual poderia ser, se é que existe um.” — Caio Fernando Abreu “Carregue dentro si apenas o bem. O amor, a bondade e a paz são sempre boas companhias.” – Autor Desconhecido “Se você encontrar um caminho sem obstáculos, ele provavelmente não leva a lugar nenhum.” – Frank Clark …

chamado Mário.” |I. |( ) |Maria e Mário podem se casar, desde que observem os requisitos do DL nº 3.200/1941. | |II. |( ) |O casamento celebrado entre Maria e João será nulo. | |III. |( ) |Nete e Camila são parentes por afinidade, linha colateral de 2º grau. | |IV. |( ) |A relação de parentesco entre…

e atual. São Paulo: Saraiva, 2003. 6 v. • MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 31. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, [1993-2001]. 6 v. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 20. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 6 v. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 21. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 6 v